O grupo Manifesto Convergência Brasil, formado por um grupo de empresários, criou uma proposta de lei que destina 30% dos recursos provenientes da reforma administrativa e de privatizações para um programa de renda básica que pode até mesmo ser o Renda Cidadã. Este chega para substituir o atual Bolsa Família.
Fazem parte deste grupo empresários como Luiza Trajano, da Magazine Luiza. Outros nomes são: Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro, Frederico Trajano, também da Magazine Luiza, Fabiko C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas, Helena Nader, presidente de honra da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil e Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.
O projeto defende que 30% da arrecadação com privatizações vá para um fundo coordenado por representantes da sociedade civil e do governo.
Sendo assim, anualmente, 10% do patrimônio líquido do fundo, junto com os seus rendimentos, seriam transferidos ao programa que deve substituir o Bolsa Família, o Renda Cidadã.
A sugestão é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social seja o responsável pela administração do fundo.
Segundo cálculos apresentados pelo grupo de empresários, seria possível levantar R$ 240 bilhões em dez anos para o novo programa social, o que praticamente dobraria o orçamento atual do Bolsa Família.
Mas falta o Renda Cidadã sair do papel …
Enquanto os empresários lutam de um lado, a equipe bolsonarista tenta resolver uma série de impasses do outro.
Ainda que o programa Renda Cidadã, que chega para substituir o Bolsa Família, tenha sido desenhado neste ano, tudo indica que o mesmo só irá sair do papel em 2021.
Isso porque, as eleições municipais teriam dificultado o avanço do projeto, já que o foco do atual presidente está nas candidaturas para vereadores e prefeitos dos municípios.
Resta saber se o Renda e o projeto de lei serão aprovados em tempo hábil para esta cooperação. Caso contrário, o valor poderá ser aplicado no Bolsa, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não agradará Bolsonaro.
