O Instituto Nacional do Serviço Social sugere o atendimento de perícia médica remota apenas para os casos de auxílio-doença. A decisão é devido a ser esse o caso de 90% da espera pelo atendimento de perícia médica.
O ministro do TCU, Bruno Dantas deu um prazo para o INSS elaborar um protocolo das perícias médicas através da internet, com isso, o INSS propôs, na última quarta-feira (07) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que as perícias médicas através da telemedicina sejam realizadas apenas em casos de auxílio por incapacidade temporária.
A decisão veio devido o pedido de auxílio-doença representar cerca de 90% dos pedidos de perícias médicas. Segundo o Instituto, são mais de 750 mil pessoas na fila de espera para um atendimento de perícia para que possa ser liberado algum tipo de benefício.
Além disso, o projeto da telemedicina, proposto pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, restringe o uso da ferramenta apenas para empresas que já possuem convênio com o INSS para a solicitação desses auxílios.
Para ser atendido, é pedido que o solicitante (trabalhador) do auxílio-doença esteja acompanhado pelo médico da empresa no momento da perícia à distância, a fim de que o atendimento seja validado. Sendo assim, o trabalhador fica dispensado de ir até uma das agências do INSS.
Segundo o protocolo entregue ao TCU um projeto piloto será realizado entre os dias 3 de novembro e 31 de dezembro. Porém, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho deixa claro que a telemedicina não poderá ser usada nos seguintes casos:
- Prorrogação de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho;
- Conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente;
- Elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional.
Perícia médica presencial
No dia 18, o governo determinou que as perícias médicas presenciais voltassem a ser oferecidas nas unidades do INSS. Porém, após seis meses sem atendimento, a procura por um agendamento está cada vez mais difícil.
Para piorar a situação, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) se posicionou contra o retorno, argumentando que as agências ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.
Com isso, dos 1.137 peritos convocados para o trabalho, apenas 910 estão indo às agências.
Além disso, 792 médicos peritos estão trabalhando de forma remota, outros 1.571 estão lotados em agências que não passaram na vistoria ou que não estão liberados para o retorno.
