PONTOS CHAVES
- Projeto avalia liberar 14º salário de R$ 2 mil pelo INSS
- Segurados do BPC terão direito ao benefício
- Governo avalia viabilidade da proposta
Aposentados e pensionistas do INSS poderão ganhar um valor extra de R$ 2 mil a depender da aprovação de um novo projeto de lei. Está tramitando no Senado Federal um PL que tem como finalidade beneficiar os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social afetados pela crise do novo coronavírus. De acordo com a proposta, os cidadãos teriam direito a valores como forma de restituição pela possibilidade de suspensão do 14º salário.
Com a chegada do covid-19, o INSS vem enfrentando dificuldades para organizar seus calendários de pagamentos e resolver pendencias no que diz respeito a concessão de benefícios.
Desse modo, muitos segurados estão sendo prejudicados no período de crise, ficando descobertos pelo órgão.
Para solucionar o problema, a deputada Sâmia Bonfim elaborou um projeto de lei que tem a intenção de liberar um abono extra de R$ 2 mil por cidadão.
A proposta seria destinada a todos os aposentados e pensionistas do instituto e também para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Inicialmente, o texto surgiu como uma ideia legislativa de nº 15/2020, criada por Jefferson Brandão Leone. Porém, Sâmia deu andamento a pauta e a encaminhou para o Senado visando tentar sua aprovação até o fim do ano.
De acordo com ela, a quantia substituiria o pagamento do 13º salário que foi antecipado por causa da pandemia.
Sobre o 13º e 14º salário do INSS
Uma das medidas adotadas pelo governo federal para organizar o INSS foi antecipar o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas. Normalmente, o valor é concedido duas vezes por ano, sendo 50% disponibilizado no primeiro semestre e os demais 50% no mês de dezembro.
Para minimizar os impactos do covid na economia, a administração pública liberou as duas parcelas inteiras no primeiro semestre. Desse modo, em dezembro os segurados estariam ‘descobertos’ tendo em vista que já gastaram a quantia.
Quanto a isso, a deputada afirma que a suspensão do pagamento previsto para o fim do ano pode prejudicar ainda mais a maioria dessas pessoas que vivem apenas com os salários do INSS para se sustentarem.
Ela defende que o pagamento deverá ser mantido mesmo já tendo sido concedido antecipadamente e ainda sugere o aumento para que este fique na faixa de R$ 2 mil.
Expectativas de aprovação do abono extra
Analistas econômicos e políticos acreditam que muito dificilmente a pauta será aprovada. Isso porque, o governo federal vem tendo sérias dificuldades em fechar o orçamento previsto para este ano.
No momento há outras pautas de financiamento que precisam ser destravadas, como o lançamento do Renda Cidadã. Desse modo, acredita-se que a proposta do abono extra não consiga ser avaliada a tempo para que passe a vigorar em dezembro.
A deputada defendeu que, além de beneficiar os cidadãos, o projeto de lei seria positivo também a economia nacional, proporcionando uma maior injeção financeira no mercado. Segundo ela, estando a população com mais dinheiro, teria mais poder de compra, o que ajuda a movimentar e recuperar o ritmo econômico.
Sobre o INSS
Atualmente, o instituto vem realizando os pagamentos dos salários e pensões dos segurados. Há também as liberações referentes aos auxílios concedidos por questões de saúde, onde foram antecipadas três parcelas tendo em vista os atrasos das perícias médicas.
Recentemente, o órgão voltou a fazer a avaliação e exames dos segurados em forma de perícia médica, mas ainda assim, considerando a crise e o atraso em seus atendimentos, os valores permanecem sendo pagos antecipadamente para evitar um colapso ainda maior no órgão.
É válido ressaltar que, desde o ano passado o INSS vem enfrentando problemas com o andamento da aprovação de benefícios, tendo a pandemia do covid-19 apenas agravado este cenário.
