Uma proposta que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para este ano foi encaminhada para o Congresso Nacional por interesse do governo federal. O texto ainda amplia os recursos dos ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para uso até dezembro deste ano. A proposta foi encaminhada na quarta-feira, último dia de setembro.
A análise do projeto deve passar por deputados e senadores. O mesmo defende que o MEC tenha um cancelamento de recursos na ordem de R$ 1,56 bilhão e uma suplementação de R$ 160 milhões – resultando em um saldo negativo de R$ 1,4 bilhão.
Dos 23 órgãos com status de ministério no governo do atual presidente Jair Messias Bolsonaro, a educação é a que sofrerá o maior corte. Vale lembrar que, em setembro, o ministro Milton Ribeiro havia dito que o MEC perderia a verba por falta de projetos apresentados pelo antecessor Abraham Weintraub.
Milton Ribeiro disse ainda que tentou reverter o remanejamento, mas não teve sucesso. As críticas também sobraram para Weintraub e a ex-secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy.
“Foi na pasta dela que houve o maior corte, por falta de execução orçamentária. Na pasta dela, de R$ 1,6 bilhão, foi exatamente R$ 900 e poucos milhões cortados na área dela. Não havia nem empenho, nem projeto, nem nada”, disse Ribeiro.
Enquanto sai de um lado, entra em outro. Quem, dessa vez, ganha é o Ministério de Infraestrutura, o principal responsável pelas obras federais do país, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Ao todo, seriam R$ 2,2 bilhões destinados para obras do Desenvolvimento Regional. Entre elas: programa de integração do Rio São Francisco, na recuperação de bacias hidrográficas, em projetos da Codevasf, na construção de barragem e no abastecimento de água em regiões de seca.
Para Infraestrutura, cerca de R$ 1 bilhão para aplicação em obras como a construção e manutenção de estradas, e implementação de trechos ferroviários.
E não é só a Educação que deve gerenciar a previsão de um rombo, mas também as pastas da Cidadania (- R$ 385 milhões), Defesa (- R$ 330 milhões), da Justiça (- R$ 300 milhões) e do Turismo (- R$ 148 milhões).
