Mourão fala sobre novos planos que devem financiar o Renda Cidadã

Financiamento do Renda Cidadã permanece sendo pauta entre os gestores públicos. Nessa quinta-feira (01), o vice-presidente Hamilton Mourão se pronunciou sobre a polêmica dos precatórios para custear o novo projeto social brasileiro. De acordo com ele, será necessário rever a política de gastos, pois a considerar o cenário atual a União não obtém recursos para pagar tais benefícios.  

Mourão fala sobre novos planos que devem financiar o Renda Cidadã (Imagem: Google)
Mourão fala sobre novos planos que devem financiar o Renda Cidadã (Imagem: Google)

O tempo está se passando e cada vez mais o governo federal encontra-se encurralado no que diz respeito a criação de uma nova política pública de cunho social. Em substituição ao atual Bolsa Família e auxílio emergencial, foi criado o Renda Cidadã que deveria ofertar recursos mensais para os brasileiros de baixa renda. 

Apesar de parecer simples, a proposta apresenta um grande nível de complexidade no que diz respeito aos meios de financiamento. Segundo a administração pública, não há recursos em caixa para liberar em um novo projeto e por isso é preciso rever o teto de gastos para que o mesmo seja ampliado.  

Mourão sugere criar um novo imposto 

Após a negação dos precatórios ameaças ao Fundeb, o vice-presidente deu algumas novas alternativas. A primeira seria realocar verbas ou solicitar ao Congresso que abra uma exceção para ampliar a folha orçamentária pública. A segunda seria a criação de um novo imposto exclusivamente para bancar o programa.  

— Vamos olhar uma coisa aqui de uma forma muito clara. Se você quer colocar em um programa social mais recursos do que o existente, você só tem duas direções: ou você vai cortar gastos de outras áreas e transferir esses recursos para esse programa ou, então, você vai sentar com o Congresso e propor algo diferente, uma outra manobra que seja, por exemplo, fora do teto de gastos, um imposto especifico para isso e que seja aceito pela sociedade como um todo. Não tem outra solução, ou então mantém o status quo — disse. 

Em apoio, o ministro da economia, Paulo Guedes, reforçou a necessidade de repensar a pauta dentro das contas já em andamento.

Ele relembrou que parte significativa da verba pública vem sendo consumida pelo auxílio emergencial, e por isso, para manter o Renda Cidadã será necessário mais que uma transferência de valores entre as pastas administrativas. 

— Nós temos que aterrissar esse auxílio emergencial em um programa social robusto, consistente e bem financiado. Financiado, como é uma despesa permanente, financiado por uma receita permanente. Não pode ser financiado com puxadinho, por um ajuste, não é assim que se financia o Renda Brasil. É com receitas permanentes — disse Guedes. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.