Pronunciamento de Jair Bolsonaro vira caso de justiça. Na última semana, em uma conferência realizada pelo ONU, o chefe de estado informou que estaria pagando cerca de US$ 1.000 para cada cidadão contemplado com o auxílio emergencial. A afirmação, no entanto, não é verdadeira e fez com que uma dona de casa recorresse a Justiça Federal para ter direito ao restante da quantia.
O auxílio emergencial vem sendo disponibilizado desde o mês de abril com a finalidade de reduzir os impactos econômicos do covid-19. Cada cidadão tem direito a receber uma média de R$ 600 mensais, sendo esse valor dobrado exclusivamente para as mulheres mães de família solteiras.
Nesse caso, o valor total do auxílio, se somado as novas parcelas estendidas por R$ 300, seria de aproximadamente R$ 4,2 mil. Considerando a cotação do dólar atual, se convertido, o benefício tem um custo de US$ 766. Ou seja, 23,4% a menos do que o informado por Bolsonaro na ONU.
Ação na justiça
Mediante a essa situação uma dona de casa recorreu a justiça para ter direito ao valor total informado. De acordo com seus advogados, até o momento ela recebeu cerca de R$ 2,4 mil, ofertados em quatro parcelas iniciadas ainda em abril.
Na petição, os profissionais Leila Loureiro, Noemy Titan e Eduardo de Carvalho, pontuam que há uma diferença considerável entre o que foi dito pelo presidente e que o processo tem como finalidade materializar a validade do benefício.
Para os advogados, o pagamento extra é necessário “de modo a materializar fielmente o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente proclamado pelo Chefe maior do Estado.”
Em resposta, Bolsonaro justificou que seu cálculo tinha sido feito com base no valor da soma das nove parcelas que serão pagas aos beneficiários, mediante as estimativas do ministério da economia até o fim do ano.
– Eu disse no meu discurso da ONU que o total do auxílio emergencial era próximo de US$ 1000, na verdade, dá US$ 960, mas foi o suficiente para baterem em mim. Dos 65 milhões que receberam parcelas de R$ 600, tínhamos ali 12 milhões de senhoras com filhos, essas receberam o dobro, o que eleva a média – disse.
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