Deduções fiscais do IRPF: como declarar?

A chegada de um novo ano faz com que milhares de brasileiros pesquisem sobre o que há de novo no Imposto de Renda. Isso porque ele é um imposto que merece atenção de muitas pessoas. Porém, é possível conseguir uma restituição maior, para isso, basta saber quais despesas devem ser deduzidas no IRPF.

Deduções fiscais do IRPF: como se beneficiar?
Deduções fiscais do IRPF: como se beneficiar?

O Imposto de Renda é uma taxa cobrada, anualmente, sobre os ganhos de alguns cidadãos brasileiros. De acordo com o rendimento de cada um deles, a cobrança passa ser obrigatória.

Vale ressaltar que há dois modelos de declaração, a completa e a simplificada. As deduções são possíveis apenas no modelo completo de declaração.

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Isso por conta que no modelo simplificado já há um desconto padrão de 20% sobre o rendimento tributável bruto, limitado a R$ 16.754,34.

O modelo a ser preenchido pelo contribuinte depende dos gastos que ele tem. Vamos listar aqui algumas despesas que podem ser deduzidas no Imposto de Renda.

Deduções do IRPF

  • Saúde

Os gastos do contribuinte e de seus dependentes podem ser deduzidos de forma integral no cálculo do imposto de renda.

Por não haver limite no valor destas despesas, gastos muito elevados são um fator que pode levar o contribuinte à cair na malha fina da Receita Federal.

Podem ser inclusos nas despesas com saúde valores pagos por: plano de saúde, exames, consultas médicas, dentista, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, hospital e entre outros.

Esses valores devem ser informados na aba de “Pagamentos Efetuados”. Todas essas despesas têm de ser comprovadas.

Assim, caso o contribuinte a inclua em sua declaração é necessário que ele guarde todos os comprovantes de pagamento pelo prazo de 5 anos para se resguardar, caso tenha de se apresentar ao Fisco.

  • Educação

Diferentes das despesas com saúde, os gastos com educação têm limite de dedução.

Só podem ser deduzidos gastos com à educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação superior (graduação e pós-graduação) e educação profissional (ensino técnico e o tecnológico).

Já os cursos extracurriculares, como informática e idiomas não podem ser deduzidos.

  • Pensão Alimentícia

Os contribuintes que pagam pensão alimentícia podem ter o valor deduzido integralmente no seu Imposto de Renda.

Porém, essa dedução só é permitida, se a pensão for determinada judicialmente, estabelecida por meio de acordo homologado na Justiça ou por meio de escritura pública.

Já os contribuintes que recebem a pensão, ficam sujeitos a pagar imposto sobre o montante recebido.