O novo programa batizado de Carteira Verde e Amarela que o presidente Bolsonaro deve lançar como integrante do Pró Brasil, vai incluir todos os trabalhadores, não só os jovens, conforme previa a medida provisória 905.
A MP não avançou no Congresso e teve que ser revogada pelo Executivo, mas diversos trechos serão reeditados com o objetivo de facilitar a volta das contratações em meio a pandemia do coronavírus.
Para isso ser possível, a contribuição patronal para a previdência precisará ser zerada para empregados que recebem até 1,5 salário mínimo, o que equivale a R$1.567,50.
Para salários superiores a este, o governo indica a possibilidade de diminuir a alíquota de 20% para 15%, mas o percentual exato ainda está sendo definido.
Ainda não ficou claro se este item integrará um conjunto de medidas que vão ser apresentadas nesta terça-feira, 25, já que as negociações ainda não terminaram.
A equipe econômica de Paulo Guedes, pretende propor a criação do imposto digital com uma alíquota de 0,2% em cima das transações financeiras. Eles pretendem apresentá-lo juntamente ao novo modelo de carteira de trabalho, se as discussões terminarem a tempo.
Os detalhes ainda estão sendo definidos, porém de acordo com fontes que estão por dentro do debate, a carteira Verde e Amarela vai contar com FGTS reduzido e alteração no percentual de 40% de multa nos casos de demissões sem justa causa.
Segundo os últimos debates, a alíquota do FGTS pode ser reduzida dos atuais 8% para 6%. A multa poderia ser cortada pela metade.
Além disto, o governo pretende restaurar outro trecho da MP que trata da autorização para o empregador realizar o pagamento diluído no fim de cada mês das verbas proporcionais, relativas ao 13º e férias, além da multa do FGTS aos trabalhadores com a Carteira Verde e Amarela.
As empresas são favoráveis a esta medida, pois é uma maneira de aliviar o peso da folha de salário no fim de ano. Ao reduzir custos do empregador, a medida acaba estimulando a criação de novas vagas.
O aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física de R$1,9 mil para R$3 mil, também pode fazer parte do anúncio.
