Em uma busca incessante para criar sua própria marca social, o governo de Jair Bolsonaro estuda dividir o novo programa Renda Brasil em quatro subprogramas. Entenda melhor.
Um desses subprogramas é o Primeira Infância que tem o objetivo de oferecer um benefício para que as mães de bebês a partir de seis meses, e de crianças com até três anos, possam matricular seus filhos em creches privadas.
Com isso, além de fornecer sustento para mães de baixa renda, o programa concederia mais tempo para que elas possam se capacitar e conseguir melhores oportunidades de emprego.
Muitas mães jovens não conseguem trabalhar e estudar, pois com a falta de vagas em creches públicas precisam cuidar de seus filhos.
Por outro lado, o Bolsa Família deve ser rebatizado para Renda Cidadã e outros benefícios como abono salarial, seguro-defeso e o salário-família serão incorporados a ele. Para que isso possa acontecer, a medida precisa de aprovação do Congresso.
Tamanho e valores dependem do Congresso
O governo planeja remeter um projeto de lei ou uma medida provisória ao Legislativo para criar o Renda Brasil. Desta forma, o novo programa seria criado e o orçamento disponível seria engordado a partir da aprovação de outras propostas pelo Congresso.
Extinguir o abono salarial, por exemplo, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
São atendidas atualmente pelo Bolsa-Família 14 milhões de famílias em todo o Brasil. Estas famílias custam cerca de R$30 bilhões para as contas públicas.
Os técnicos da equipe de Paulo Guedes dizem que o valor que será pago e quantas famílias serão atendidas pelo novo programa dependem da articulação política para que as alterações ou a extinção dos programas existentes aconteça.
Para acabar com o seguro-defeso e o salário-família é preciso a aprovação de um projeto de lei.
Os valores que serão pagos pelos benefícios ainda estão sendo planejados, porém o desejo é que todos eles possam ser acumulados por uma mesma família.
O governo também estuda pagar valores maiores que Bolsa-Família. Atualmente o Bolsa paga em média, R$ 189 para cada família.
Demais subprogramas
O terceiro subprograma que será criado é o Incentivo ao Mérito, direcionado para as famílias com filhos no ensino fundamental e médio. A ideia é que eles recebam premiações em dinheiro pelos bons resultados.
Por fim, o último subprograma será o Emancipação Cidadã que tem como finalidade oferecer cursos de capacitação para que os beneficiários aprendam um ofício e recebam um reforço de português e matemática.
