O governador Eduardo Leite propôs um aumento linear no IPVA de carros e caminhonetes de 3% para 3,5% mas nem todos os especialistas estão de acordo com a ideia. Entre os que não concordam, a avaliação é que o aumento geral do imposto vai agravar a injustiça tributária. Já quem é a favor da alteração alega que os ricos já pagam um valor mais alto.
Pedro Humberto Carvalho, especialista em tributação, fez um alerta dizendo que o IPVA já tem um peso muito grande para as famílias gaúchas de baixa e média renda quando comparadas às mais afastadas e que o aumento pode agravar a situação dos mais pobres.
“O IPVA já pesa, atualmente, 3,5 vezes mais para os mais pobres em comparação aos mais ricos do Rio Grande do Sul. Então, se você aumentar a alíquota, você vai aumentar essa disparidade. Aumentar o IPVA não é uma solução para a justiça fiscal” explicou Carvalho.
Segundo Pedro, os mais recentes dados do IBGE sobre orçamento familiar no Estado apontam que o IPVA é responsável por abocanhar 3,5% da renda das famílias que recebem até R$ 4 mil por mês, e que pagam o imposto.
Entre estas pessoas estão a metade da população gaúcha. Já entre os 10% mais abastados, o pagamento de IPVA come 1% da renda familiar, segundo os cálculos de Carvalho.
Para famílias com renda intermediária, entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, o pagamento do tributo representa 1,7% da renda anual.
Uma das maneiras de atenuar os gastos com impostos para os mais pobres é aplicar a chamada progressividade nas alíquotas. Isto significa criar várias alíquotas, aplicando percentuais mais baixos aos bens de menor valor e alíquotas mais elevadas para os bens mais caros.
Contrário a esta ideia, o economista Bernard Appy alega que em valores absolutos, as pessoas mais ricas já arcam com um valor mais alto de imposto do que as famílias mais humildes. Eles apoia o aumento do imposto e considera uma medida acertada dentro do conjunto da reforma tributária estadual.
“Se você aumentar a tributação de IPVA e, para compensar, reduzir um tributo sobre consumo que afeta mais, proporcionalmente, as famílias mais pobres, acho uma medida correta”, acrescentou.
