Concurso TJRS 2026: 30 vagas para Juiz de Direito Substituto e subsídio de R$ 30.505,36

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) está com inscrições abertas para o concurso de Juiz de Direito Substituto, com 30 vagas e subsídio de R$ 30.505,36. A banca é a FGV. O prazo termina às 16h de 14 de outubro de 2026, e a inscrição é feita apenas pelo site conhecimento.fgv.br, com taxa de R$ 305,00.

Quem pode concorrer

É preciso ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica. O tribunal publicou um edital retificativo que mudou as regras de comprovação da doação de medula óssea para isenção da taxa e corrigiu pontos do programa de Direito Processual Civil e Direito Tributário. Quem estuda pelo conteúdo programático deve conferir a versão atualizada.

Calendário das provas

A prova objetiva seletiva está prevista para 13 de dezembro de 2026. As provas escritas, com questões discursivas e elaboração de sentenças cíveis e criminais, estão marcadas para 14 e 15 de março de 2027. Depois vêm a inscrição definitiva, com exames de saúde, avaliação psicológica e investigação social, a prova oral e a avaliação de títulos.

Local e validade

Todas as etapas serão aplicadas em Porto Alegre. O concurso vale por dois anos a partir da homologação, prorrogáveis uma vez a critério do TJRS.