Se você percebeu uma diminuição no valor do seu benefício ou acredita que o governo deixou de pagar o que era devido, saiba que há caminhos legais e administrativos para reaver cada centavo. Recentemente, o INSS reforçou os prazos e procedimentos para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de valores.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
1. Identificando o Problema
Antes de solicitar o dinheiro de volta, é preciso identificar a origem do erro. Os casos mais comuns são:
- Descontos de Associações: Mensalidades de entidades que o segurado nunca autorizou.
- Erros de Cálculo: Revisões que não foram aplicadas retroativamente.
- Pagamentos não Retirados: Valores que retornaram ao cofre do INSS por falta de saque no prazo.
2. Como Solicitar o Ressarcimento do INSS (Passo a Passo)
O processo é feito majoritariamente de forma digital, sem a necessidade de ir a uma agência física:
- Acesse o Meu INSS: Entre com sua conta Gov.br.
- Novo Pedido: Clique no botão “Novo Pedido”.
- Busque pelo serviço: Digite “Solicitar Pagamento de Valor Não Recebido” ou “Excluir Mensalidade de Associação”.
- Anexe Documentos: É fundamental ter em mãos o extrato de pagamento (HISCRE) que comprova o desconto ou a falta do valor.
3. Prazos e Prorrogações
Fique atento às atualizações do órgão. Recentemente, o INSS prorrogou prazos para solicitações específicas de ressarcimento, garantindo que o segurado tenha tempo hábil para organizar a documentação necessária.
Dica de Ouro: Sempre anote o número do protocolo. Ele é sua maior prova caso precise recorrer à Justiça ou à Ouvidoria.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Tabela: O que você pode recuperar no INSS?
| Tipo de Erro | O que pedir? | Prazo Médio |
| Desconto Indevido | Reembolso em dobro (via judicial) ou simples (administrativo) | 30 a 90 dias |
| Benefício não sacado | Reemissão do pagamento | 15 a 45 dias |
| Erro na Revisão | Pagamento de atrasados (Precatórios ou RPV) | Variável |
Preciso de um advogado?
Para pedidos administrativos simples no portal Meu INSS, você mesmo pode fazer. No entanto, se o valor for alto ou houver negativa do órgão, consultar um especialista em Direito Previdenciário é o caminho mais seguro para garantir que a correção seja feita com juros e correção monetária.
