O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos indevidos em seus benefícios, relacionados a débitos não autorizados por entidades de classe ou associações.
Os beneficiários agora têm até o dia 14 de fevereiro de 2026 para solicitar o bloqueio e o ressarcimento dos valores desviados.
A medida visa dar mais tempo aos segurados, especialmente os idosos e aqueles com dificuldades de acesso à internet, para que possam verificar seus extratos de pagamento e tomar as providências necessárias.
O que são os descontos indevidos do INSS?
Os descontos indevidos ocorrem quando valores são retirados do benefício mensal do segurado (aposentadoria ou pensão) a título de “contribuição” para associações ou entidades, sem que o beneficiário tenha dado sua autorização prévia e expressa para tal.
A denúncia e a investigação desses casos levaram o INSS a criar um procedimento simplificado para contestação e bloqueio.
Como solicitar o bloqueio e ressarcimento no INSS?
O processo de contestação é simples e pode ser realizado de forma totalmente remota, sem a necessidade de comparecer a uma agência do INSS.
1. Verifique seu Extrato
O primeiro passo é analisar o Extrato de Pagamento de Benefício (disponível no Meu INSS) para identificar a origem dos descontos. Preste atenção nas rubricas que indicam “contribuição” ou “mensalidade” associativa.
2. Faça a Contestação e Bloqueio
Você pode contestar e solicitar o bloqueio da cobrança de duas maneiras:
- Pelo Telefone 135: O segurado ou seu representante legal deve ligar para a Central de Atendimento 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h). O atendente registrará a contestação e fará o bloqueio imediato do desconto.
- Pelo Aplicativo/Site Meu INSS: Acesse o Meu INSS e procure a opção “Contestar Desconto de Mensalidade Associativa”. Preencha o formulário e anexe a documentação necessária, se for o caso.
Atenção ao Prazo!
É fundamental que os segurados fiquem atentos à nova data limite: 14 de fevereiro de 2026. Após esse prazo, a contestação e o pedido de ressarcimento poderão se tornar mais burocráticos.
Se você identificou um desconto não autorizado, utilize o prazo estendido para garantir o bloqueio e reaver os valores que foram desviados do seu benefício.
