PONTOS CHAVES
- Novos projetos sociais são anunciados pelo governo
- Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida serão encerrados
- Regras de inclusão dos beneficiários também são reformuladas
Nas últimas semanas, representantes do ministério da economia e da cidadania informaram que os principais programas de baixa renda do país deverão ser reformulados. Segundo as entrevistas já concedidas, o atual Bolsa Família será substituto pelo Renda Brasil. Já o até então intitulado Minha Casa, Minha Vida deixará de existir mediante a criação do Casa Verde e Amarela.
O primeiro projeto social anunciado foi o Renda Brasil. Em entrevista, o ministro da economia, Paulo Guedes, informou que ele ocupará o lugar do Bolsa Família, tendo uma ampliação para poder auxiliar mais de 40 milhões de brasileiros.
Segundo as informações divulgadas até o momento, o programa concederá pagamentos de aproximadamente R$ 300 por cidadão que esteja considerado em situação de vulnerabilidade social.
Para que sua aplicação aconteça, Guedes já admitiu que desejará dar fim a outros benefícios atualmente pagos, como o abono salarial. De acordo com o ministro, a ideia é criar uma espécie de carteira de pagamento única, onde apenas os brasileiros cadastrados serão contemplados por liberações financeiras.
Atualmente, há uma série de pagamentos para os mais diferentes grupos. No abono salarial, por exemplo, recebe o valor de R$ 1.045 os brasileiros de carteira assinada. Já no caso do Bolsa Família, a quantia mensal é permitida para as pessoas de baixa renda que não tenham vínculos de emprego.
Dessa forma, o governo deseja unificar os projetos tendo como finalidade liberar verba pública apenas para os mais pobres e assim isentar a classe média dos benefícios.
Novo Bolsa Família permitirá contratos de emprego
Outro ponto de destaque no Renda Brasil é que os segurados poderão atuar no mercado de trabalho. Em parceria com o programa Verde e Amarelo, o governo criará novas formas de contrato para que esses exerçam atividades no modelo de estágio.
Com os valores dos pagamentos mais baixos e isentando os patrões de pagar taxas de previdência, FGTS, entre outros, espera-se que haja um maior número de contratações, tendo em vista que serão uma mão de obra menos burocrática.
Quem estiver trabalhando dentro dessa modalidade, de acordo com Guedes, deverá permanecer recebendo os pagamentos do Renda Brasil, até que consiga subir de cargo e obter um desenvolvimento profissional.
Sobre esse projeto, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o maior objetivo é permitir que os cidadãos consigam se desenvolver e assim parem de depender exclusivamente das verbas públicas.
Segundo as entrevistas concedidas por Guedes, o Renda Brasil deverá começar a funcionar a partir do mês de novembro, encerrando assim o Bolsa Família.
Casa Verde e Amarela
Nesse caso, o projeto substituirá o atual Minha Casa Minha Vida. A proposta é similar ao programa já existente, mas permitirá que os cidadãos consigam realizar o sonho da casa própria de duas formas mais específicas.
A primeira consiste na construção de uma casa do zero para as pessoas de baixa renda. A ideia é que o governo realize um mapeamento das famílias localizadas em terrenos e espaços irregulares para assim reconstruir essas moradias.
Já a segunda proposta concederá o imóvel por meio dos valores acumulados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os beneficiários deixariam de aplicar valores de sua rentabilidade para terem como foco a quantia registrada nos seus fundos.
No entanto, para que isso aconteça, a Caixa Econômica Federal (administradora do FGTS) precisará reavaliar seu orçamento para que sejam abertos novos espaços e aplicadas as reduções de juros.
Segundo o governo, a diminuição seria para 45 na faixa 1,5, destinada a famílias com uma renda de até R$2.600. Já na faixa 2, com renda máxima de R$4 mil, as modificações seriam de 0,5, que atualmente cobra 5,5%.
A administração do Casa Amarela deverá ser feita em parceria com as prefeituras do município que atualmente contam com mais de 12 milhões de imóveis sem escritura, segundo o governo.
