A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirma que a mudança nas regras do benefício de vale‑refeição e vale‑alimentação, por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), pode levar a uma redução nos custos para supermercados. O que, teoricamente, poderia refletir em preços menores para os consumidores.
(Foto: I.A/Sora)
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado no dia 11 de novembro de 2025, estabelece novos limites para taxas cobradas de estabelecimentos comerciais que aceitam voucher alimentação e refeição, além de reduzir o prazo de repasse dos valores.
Por que isso pode influenciar os preços nos supermercados
Segundo a Abras, as principais mudanças que contribuirão para menores custos nos supermercados são:
- Um teto para a taxa que os supermercados e outros estabelecimentos pagam quando recebem vale‑refeição/vale‑alimentação.
- Redução do prazo de repasse para os estabelecimentos — ou seja, os valores passam a cair mais rapidamente, melhorando o fluxo de caixa.
- A exigência de que mais estabelecimentos possam aceitar os vales, o que amplia a concorrência e pode reduzir margens e reduzir custos para o varejo.
- Com esse quadro, os supermercados esperam “custo menor” para operar e dizem que isso pode ajudar na diminuição da inflação dos alimentos.
O que mudou no vale-alimentação
As alterações principais no decreto incluem:
- Limite de 3,6% para as taxas cobradas aos estabelecimentos nas operações com vale‑refeição/vale‑alimentação.
- Fixação de teto de 2% para a tarifa de intercâmbio entre bancos/operadoras.
- Obriga que em até 360 dias os cartões dos benefícios sejam aceitos em qualquer maquininha (“interoperabilidade”), ampliando a rede de aceitação.
- Repasse para os estabelecimentos em até 15 dias corridos após a transação — antes podia demorar 30 a 60 dias.
Atenção: nem tudo é garantia de queda imediata
Apesar das expectativas otimistas, economistas e analistas alertam que o impacto sobre os preços pode ser modesto ou demorar a aparecer. Eles apontam que fatores como câmbio, logística, condições de safra e custos de produção exercem peso muito maior nos preços dos alimentos.
Por isso, embora a mudança seja relevante para os custos dos supermercados, não se trata de algo que automaticamente garantirá uma queda forte ou imediata nos preços ao consumidor.
O que pode fazer diferença para você como consumidor
- Fique de olho nos preços dos alimentos nos supermercados: com a redução de custos no varejo, pode haver movimentações para ajustar margens.
- Compare regularmente os preços de itens essenciais (arroz, feijão, leite, óleo) e aproveite quando houver promoções.
- Se os preços caírem, entender que parte disso pode estar ligada às mudanças regulatórias — mas que essa é só uma peça do quebra‑cabeça dos custos.
- Caso os preços não mudem muito, mantenha atenção também a outros fatores que afetam o bolso: frete, clima, oferta de produtos e políticas de importação.
