VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Pouca gente sabe, mas aposentados também podem ter direito ao auxílio-maternidade em situações específicas. Em 2026, a regra segue válida, principalmente para seguradas que continuam contribuindo com a Previdência mesmo após se aposentar. Veja quem tem direito, como funciona e o que fazer para solicitar.
O que é o auxílio-maternidade?
O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício pago pelo INSS às seguradas que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.
Mesmo após a aposentadoria, é possível receber o benefício caso a pessoa continue contribuindo ao INSS por meio de atividade remunerada ou facultativa.
Aposentado pode receber auxílio-maternidade?
Sim, mas com uma condição importante: a aposentada precisa estar contribuindo para o INSS, ou seja, ainda atuar como contribuinte individual, facultativa, empregada com carteira assinada ou MEI.
Se a aposentada estiver apenas recebendo o benefício previdenciário, sem recolhimento regular ao INSS, ela não terá direito ao salário-maternidade.
Quais são os requisitos em 2026?
Para ter direito ao auxílio-maternidade, mesmo sendo aposentada, é necessário:
- Ter qualidade de segurada no momento do parto ou adoção;
- Estar com as contribuições em dia ou dentro do prazo de manutenção do direito (período de graça);
- Cumprir a carência mínima de 10 contribuições mensais, caso não tenha direito automático por já estar empregada;
- Apresentar os documentos exigidos pelo INSS.
Como solicitar o auxílio-maternidade sendo aposentada?
A solicitação pode ser virtual, através do portal ou aplicativo Meu INSS. Veja como:
- Acesse o site Meu INSS ou o app Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha do gov.br;
- Clique em “Novo Pedido” e busque por “Salário-maternidade urbano” ou “Salário-maternidade MEI”, conforme o seu caso;
- Preencha as informações e anexe os documentos exigidos, como certidão de nascimento ou guarda da criança e comprovantes de contribuição recente;
- Acompanhe o andamento do processo pelo próprio aplicativo.
Por quanto tempo o benefício é pago?
O auxílio-maternidade é pago por 120 dias (4 meses), a partir do nascimento, guarda ou adoção.
O valor corresponde à média das contribuições da segurada. Então, para a empregada com carteira assinada, o valor corresponde ao salário integral.
Fique atenta às regras especiais
- Contribuintes facultativas (sem vínculo empregatício) precisam ter contribuído por pelo menos 10 meses antes do evento.
- MEIs têm direito ao salário-maternidade com valor proporcional às contribuições.
- Aposentadas por invalidez não acumulam o salário-maternidade com o benefício, pois estão afastadas por incapacidade total.
Ela já se aposentou, mas continua contribuindo com o INSS. Fique de olho nesse direito e não deixe de solicitar o auxílio-maternidade em 2026.
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