SALESóPOLIS, SP — O feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, pode impactar o funcionamento de diversos serviços públicos em todo o Brasil.
Para ajudar a planejar a sua semana, confira como o atendimento será afetado em diferentes áreas, considerando que as determinações podem variar de estado para estado e até entre as cidades.
(Foto: Freepik)
O que exatamente é comemorado e qual a natureza da data
- O dia 28 de outubro é oficialmente reconhecido como o Dia do Servidor Público no Brasil, conforme o artigo 236 da Lei 8.112/1990.
- Importante: a data não é um feriado nacional obrigatório, mas tradicionalmente é tratada como ponto facultativo para os servidores públicos.
- Em 2025, o governo federal já anunciou que o ponto facultativo será antecipado para 27 de outubro (segunda-feira), aplicando-se à administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Alguns estados decidiram seguir a mesma lógica de antecipação — São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rondônia e Roraima anteciparam a folga para o dia 27.
- Há também decisões locais de transferência da data para outros dias: por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região informa que transferiu o feriado alusivo ao dia do servidor público de 28 de outubro de 2025 para 31 de outubro.
- Na Justiça Federal da 1ª Região, o feriado foi transferido para o dia 31 de outubro também.
Portanto, há uma “variação local” grande neste ano — o que vai valer no seu município ou estado depende de decreto específico.
O que geralmente abre e fecha no Dia do Servidor Público: orientações por tipo de serviço
Com base nas normas de ponto facultativo e já observações locais (por exemplo, Minas Gerais) para o dia 28 de outubro, veja o que costuma mudar no atendimento dos serviços públicos:
| Serviço / setor | Situação esperada no ponto facultativo / feriado | Observações específicas 2025 |
|---|---|---|
| Repartições públicas estaduais e municipais (prefeituras, secretarias, Detran, escolas, etc.) | Normalmente fecham ou atendem em expediente reduzido | Como o ponto foi antecipado para 27, muitas dessas repartições já estarão sem expediente dia 27; no dia 28, pode haver normalidade parcial ou completa, dependendo do município |
| Serviços de saúde (hospitais, UPA, SAMU) | Plantões de urgência e emergência mantidos | Serviços essenciais não podem ser interrompidos |
| Segurança pública (polícia, bombeiros) | Operam normalmente | Atuação de plantão ininterrupto |
| INSS | Agências fechadas | Atendimento segue remoto via Meu INSS ou telefone 135 |
| Bancos | Funcionamento normal | Como não é feriado bancário, as agências podem abrir normalmente. |
| Comércio, shoppings e lojas | Normalmente funcionam | A abertura depende da decisão dos estabelecimentos, mas não há impedimento legal |
| Cartórios / serviços notariais | Normalmente fechados ou regime especial | Depende do município/local — conferir aviso local |
| Serviços da Justiça / órgãos judiciais | Pode haver suspensão de expediente | Tribunais federais já anunciaram transferência de feriado para 31 de outubro na 5ª Região |
Dicas para quem precisa usar algum serviço público nesse período
- Verifique o decreto local da sua cidade ou estado: Prefeituras e governos estaduais costumam divulgar calendários com antecedência.
Mesmo sendo ponto facultativo, alguns órgãos podem decidir funcionar normalmente ou parcialmente. - Use canais digitais sempre que possível: Muitos serviços já são prestados online (INSS, lotéricas, consultas de documentos, protocolos municipais).
- Planeje com antecedência: Se tiver pendência urgente — como entrega de documentos, atendimento presencial ou renovação de algo — tente resolver nos dias úteis que antecedem o período.
- Esteja preparado para plantões: Para saúde e segurança, os serviços de emergência funcionam 24h; não espere atendimento “normal” nessas áreas, mas os serviços essenciais estarão ativos.
- Confirme horários com antecedência: Alguns órgãos que eventualmente funcionem poderão seguir horário especial ou reduzido.
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