PONTOS CHAVES
- O Renda Brasil vai pagar um voucher de R$250 para as criançasdo ensino infantil
- Essas crianças são de famílias que estarão cadastradas no Renda Brasil
- O programa vai substituir o programa Bolsa Família.
A equipe econômica está estudando a possibilidade de criar um voucher de R$250 por mês para as crianças que serão atendidas pelo novo programa social do país, o Renda Brasil. Isso será feito para que essas crianças tenham acesso a creche.
Caso seja aplicada, a medida vai ter o custo de R$6 bilhões e seria financiada com a redução de gastos em outras áreas.
De acordo com fontes que participaram da elaboração do Renda Brasil, essa medida tem como objetivo complementar a transferência de renda que será paga para as famílias beneficiárias. O plano está sendo analisado e precisa ser debatido com o Ministério da Educação.
Os técnicos estimam que o déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos dentro da faixa que serão atendidas pelo Renda Brasil é de dois milhões. Já estão sendo descontadas as famílias, no qual os filhos não estão em creche por opção.
Segundo uma fonte, esse plano é parte de um dos quatro pilares do Renda Brasil. Essa ideia não vai envolver a construção de creches públicas.
A equipe acredita que a concessão de vouchers para essas famílias pode ser uma medida mais eficiente, já que iria permitir que as creches fossem escolhidas.
Com isso, seria possível aproveitar a estrutura de instituições já construídas,como creches privadas e até igrejas.
Renda Brasil
O Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família, que foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após a junção de outros benefício para compor o programa.
A intenção era de tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país, por meio da transferência direta de renda.
A proposta ainda está em fase de estudo no governo, mas a ideia é que seja mudado o conceito do programa.
Já o Renda Brasil permitirá que o beneficiário tenha outra fonte de renda, mantendo o recebimento do benefício. O programa deve ser lançado logo depois que passar a pandemia do coronavírus.
O valor pago seria de cerca de R$ 250, segundo fontes do governo. Os detalhes do novo programa ainda estão sendo fechados, mas a ideia é reformular outros benefícios para formar um único sistema de assistência social.
Há tempos o governo está estudando os programas que considera ineficiente, como o do abono salarial, que faz com que saiam dos cofres públicos cerca de R$19 bilhões por ano.
De acordo com os estudos, esse dinheiro acaba indo para a mão daqueles que não precisam.
Como funcionará?
O programa deve abranger cerca de 57,3 milhões de pessoas, que receberão, em média, R$ 232.
Atualmente, o Bolsa Família, que é o maior programa de assistência social do país, atende a 41 milhões de pessoas. Estes recebem, em média, R$ 190 a um custo de pouco mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
O valor pago seria composto por dois tipos de benefícios principais. O primeiro de R$ 100 de superação da pobreza, e outro também de R$ 100, pago a cada criança de 0 a 15 anos.
Poderiam receber o valor completo do benefício as famílias com renda de até R$ 250 por pessoa. Essa faixa, seria flexível, para famílias com renda de até R$ 450, mas com desconto.
Por agora, o plano é que a cada R$ 1 acima da base de R$ 250 haveria desconto de R$ 0,50 no valor do benefício.
Por conta disso, foi pensada uma rampa de saída para preencher uma lacuna que hoje existe no Bolsa Família, voltado a famílias com renda de R$ 178 por pessoa.
Em uma transmissão ao vivo, o ministro da economia, Paulo Guedes, disse que “Da mesma forma que o Bolsa Família foi uma junção de dois ou três programas sociais e aquilo foi focalizado para chegar nos mais pobres, nós vamos fazer o mesmo movimento agora: juntar o Bolsa Família com dois ou três programas sociais, mais focalizados, e lançar o Renda Brasil, que deve ser um valor mais alto que o Bolsa Família”.
