SALESóPOLIS, SP — A aposentadoria por invalidez é a única modalidade de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não tem obrigação de ser vitalícia. Por isso, muitos trabalhadores correm o risco de ter seu salário cortado.
(Foto: I.A/Sora)
O benefício de aposentadoria por invalidez, concedido pelo INSS, não é definitivo. O INSS realiza reavaliações a cada dois anos para verificar se o beneficiário ainda preenche os requisitos. Essas reavaliações podem incluir um novo exame médico.
Isso porque, como não há idade mínima para se aposentar por invalidez, muitos podem conseguir aptidão para voltar a trabalhar. O benefício só é concedido quando o perito entende que não existem condições físicas ou mentais de continuar trabalhando.
O que acontece se o INSS identificar recuperação?
Caso o INSS conclua que o beneficiário recuperou a capacidade para trabalhar, o benefício pode ser cancelado. Essa decisão segue regras previdenciárias.
Ao passar por uma nova perícia médica, obrigatória a cada dois anos de recebimento da aposentadoria por invalidez, o trabalhador pode ter o cancelamento do seu benefício.
O médico perito vai avaliar em quais condições aquele cidadão está, se ele consegue realizar atividades simples, se faz tratamento médico, se consegue se comunicar bem, e vai analisar qual o estado da doença que proporcionou a aposentadoria.
Ali mesmo na perícia médica o trabalhador já é avisado se o salário previdenciário permanece, ou se será cancelado para que ele retorne ao mercado de trabalho.
Como se preparar para a reavaliação do INSS?
- Atualize todos os laudos médicos: Comprove a continuidade de sua condição de saúde.
- Consulte um especialista: Um advogado em direito previdenciário pode oferecer assistência valiosa.
Quando o aposentado não precisa fazer a reavaliação médica?
- Idade e tempo de benefício: Segurados com 60 anos ou mais, ou com 55 anos ou mais e 15 anos ou mais de recebimento do benefício, estão dispensados de reavaliações periódicas;
- Doenças específicas: Beneficiários com HIV/AIDS também são isentos de reavaliações periódicas.
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