Novidades estão sendo definidas para os aposentados e pensionistas que recebem o 13° salário do INSS. De acordo com um decreto publicado nesta quarta-feira (1º), novas regras foram estabelecidas pelo governo federal para o repasse.
Segundo o texto, o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social será pago de forma antecipada a partir de 2021. Com a novidade, o recebimento fica marcado para início em agosto da primeira parcela.
Já a segunda parcela será definida a partir do mês de novembro. É importante lembrar que este processo de antecipação do pagamento só era possível se houvesse um decreto presidencial, como ocorreu este ano.
A partir de agora, com a nova regulamentação, o procedimento não será mais necessário. Observando os repasses atuais, o novo fluxo de pagamentos deverá começar com a primeira parcela já nos últimos cinco dias úteis de agosto, e seguem até os cinco primeiros dias úteis de setembro.
As datas do depósito variam conforme o valor e o número final do benefício. É importante destacar que o pagamento é dividido, ou seja, na primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício.
Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela. Esta será depositada entre os cinco últimos dias úteis de novembro e os primeiros cinco dias úteis de dezembro nas contas do trabalhador.
Segundo o governo federal, as datas de pagamento do ano que vem devem ser divulgadas no final deste ano. O benefício de antecipação será destinado aqueles brasileiros que recebem:
- Auxílio por incapacidade temporária, considerando o antigo auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
Neste ano, o pagamento do 13° salário do INSS já foi antecipado. O adiantamento se deu por conta da pandemia do novo coronavírus. Com isso, as duas parcelas já foram pagas entre os meses de abril e maio.
O calendário da primeira parcela foi pago entre 24 de abril e 8 de maio. E, por fim, a segunda entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Tentativa de antecipação também foi solicitada no ano passado, mas não chegou a ser votada pelo Congresso.
