O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu agir após a repercussão do vídeo do youtuber Felca, que denunciou a adultização de crianças nas redes sociais.
O governo, entretanto, anunciou o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para regular a atuação das big techs no Brasil.
A confirmação veio através do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Dessa forma, ele destacou que a regulamentação das plataformas digitais é uma questão de segurança pública.
Denúncia de Felca impulsiona decisão de Lula
O conteúdo de Felipe Bressanim Pereira, ou só Felca, apontou casos de adultização infantil com promoção de influenciadores digitais.
O vídeo viralizou nas redes e levou a inúmero debates sobre a exposição de menores na internet.
Segundo Rui Costa, o episódio acendeu um alerta sobre os riscos à saúde física e mental de crianças e adolescentes. Com isso, criou a necessidade de uma resposta do governo federal.
Governo quer responsabilizar empresas e autores
O projeto de lei pretende responsabilizar não apenas os criadores de conteúdo nocivo, mas também as empresas que permitem sua disseminação.
Afinal, para o governo, a liberdade de expressão não pode ser uma justificativa para crimes digitais.
Ademais, Lula reforçou esse posicionamento ao citar conversas anteriores da primeira-dama Janja da Silva com o presidente da China, Xi Jinping, sobre a importância da regulação digital.
Projeto será enviado ao Congresso nesta semana
De acordo com o presidente, o texto da proposta deve ser finalizado e enviado ao Congresso ainda nesta semana. O objetivo é acelerar a tramitação diante da urgência do tema.
A proposta se alinha a outras iniciativas voltadas à proteção da infância na internet, tema que já está em debate no Legislativo.
Para mais informações sobre projetos em análise no Congresso, acesse a cobertura política do FDR.
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