Nesta quarta-feira (6), o governo brasileiro formalizou um pedido de consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC). Assim, o pedido é uma resposta contra a nova tarifa imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
A medida de Donald Trump, afeta uma grande parte das exportações brasileiras para os EUA e visa aumentar as barreiras comerciais.
Este movimento ocorre no contexto de uma OMC com atuação cada vez mais limitada. Mas ainda assim, continua sendo o principal caminho para resolver disputas comerciais internacionais.
O que é o “pedido de consulta” na OMC?
O “pedido de consulta” é a primeira etapa de um processo formal dentro da OMC. Logo após essa fase, se não houver acordo, o Brasil pode solicitar a criação de um painel de juízes para decidir sobre o caso.
No entanto, a avaliação da OMC pode demorar meses, e o sucesso da iniciativa não é garantido. Isso se intensifica considerando as limitações atuais da organização.
A tarifa imposta por Trump
A nova tarifa dos EUA, que entrou em vigor nesta quarta-feira, aplica uma sobretaxa de 50% sobre uma série de produtos brasileiros.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), cerca de 35,9% das exportações brasileiras para os EUA sofrem impactos.
Produtos como carne e café estarão entre os afetados, embora alguns itens, como aeronaves e fertilizantes, sejam excluídos da medida.
O papel da OMC na mediação de disputas comerciais
A OMC tem sido fundamental na resolução de disputas comerciais entre países, mas sua influência diminuiu nos últimos anos.
A gestão da organização foi enfraquecida, o que dificulta sua capacidade de mediar eficazmente casos como o do tarifaço de Trump.
Apesar disso, o governo brasileiro decidiu seguir esse caminho. Desse modo, reforça a posição de que o multilateralismo é essencial para garantir o equilíbrio nas relações comerciais globais.
Estratégias paralelas do Brasil
Além da ação na OMC, o Brasil está buscando apoio de governadores dos EUA, especialmente em estados que têm interesses comerciais com o Brasil.
A ApexBrasil, por exemplo, já trabalha com escritórios em diversas cidades dos Estados Unidos. Com isso, busca influenciar governadores locais a pressionarem a Casa Branca contra a sobretaxa.
A ideia é mostrar os impactos negativos não só para os exportadores brasileiros, mas também aos setores industriais e econômicos dos estados americanos.
Desafios que ainda existem para o governo
Embora o governo brasileiro tenha optado por recorrer à OMC, o cenário é desafiador. A longa avaliação do caso e a falta de garantias de sucesso aumentam a complexidade da situação.
A diversificação de mercados também é uma estratégia essencial para reduzir a dependência do mercado dos EUA e ampliar as exportações brasileiras para outros países.
A resposta do Brasil ao tarifaço de Trump, acionando a OMC, reflete a necessidade de proteger a economia nacional frente a medidas protecionistas.
Apesar das dificuldades, essa ação sublinha a importância do multilateralismo e da busca por soluções diplomáticas para disputas comerciais internacionais.