SALESóPOLIS, SP — O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alcançou um marco importante: mais de 500 mil pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento. Essa iniciativa visa devolver aos beneficiários de uma maneira simplificada a quantia foi desviada de seus salários.
(Foto: I.A)
Em apenas uma semana desde o início do prazo, mais de 582 mil aposentados e pensionistas já formalizaram adesão ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal.
Esse número representa aproximadamente 30,4% dos beneficiários aptos a assinar o acordo, que totalizam cerca de 1,9 milhão em todo o país.
Os estados com maior número de adesões são São Paulo (114.599), Minas Gerais (57.318), Bahia (55.786) e Rio de Janeiro (55.080).
Pagamentos do reembolso começam em 24 de julho
Os pagamentos dos valores devidos serão realizados de forma integral, corrigidos pelo IPCA, diretamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício.
Os depósitos terão início na próxima quinta-feira, 24 de julho, seguindo a ordem de adesão: quem aderiu primeiro, será ressarcido primeiro.
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Como aderir ao acordo com o INSS
A adesão ao acordo é gratuita e não exige o envio de documentos adicionais. Os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 podem aderir ao acordo por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS (disponível no site ou app);
- Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios.
Antes de confirmar a adesão, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e os pagamentos serão realizados conforme a ordem de adesão.
Quem pode aderir
Estão aptos a aderir ao acordo os beneficiários que registraram a contestação dos descontos indevidos e não receberam resposta da entidade após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos já superaram esse prazo e, por isso, já podem aderir ao acordo.
Esses pedidos pertencem a 1,9 milhão de pessoas, já que um mesmo beneficiário pode ter feito mais de uma contestação.
Próximos passos para quem já recebeu resposta da entidade
Nos casos em que houve resposta da entidade, os documentos estão em análise. O beneficiário será notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro ou dizer que não reconhece a assinatura.
Se houver contestação, a entidade será intimada a devolver os valores em até cinco dias úteis, e o caso passará por auditoria. Quando não houver a devolução, os aposentados e pensionistas serão orientados sobre as medidas judiciais cabíveis, com apoio jurídico em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados.
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