Bolsa Família vira novo alvo do governo. Nas últimas semanas, o ministro da economia, Paulo Guedes, vem concedendo entrevistas para falar sobre o novo programa social do governo Bolsonaro. Intitulado de Renda Brasil, o projeto irá substituir o atual Bolsa Família e contará com um investimento de R$ 70 bilhões por ano. De acordo com especialistas, a proposta tem como finalidade estreitar os laços políticos em tempo eleitoral. Entenda mais no texto abaixo.
Anunciado ainda no ano de 2019, o Renda Brasil é um projeto, fruto do governo Bolsonaro, com a finalidade de atender os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Sua implementação deverá ser desenvolvida até outubro deste ano e beneficiará mais de 15 milhões de brasileiros.
Para que funcione, o ministério da economia pretende pôr fim a outros benefícios sociais, como o abono salarial, o seguro-defeso, o farmácia popular e a desoneração da cesta básica.
Desse modo, os beneficiários receberão por meio de uma espécie de carteira única, que fará com que todas as liberações fiscais sejam feitas mensalmente em um só depósito.
Mudanças tributárias
Segundo Paulo Guedes, para que sejam custeadas as despesas do Renda Brasil, a equipe econômica planeja realizar modificações nas taxações tributárias. A ideia é que os valores das restituições do Imposto de Renda da pessoa física passem a ser aniquilados.
Isso significa que, quem tiver contribuições maior do que o teto da Receita Federal não terá direito aos pagamentos devolutivos.
Além disso, o ministro informou ainda que os beneficiários do Renda Brasil ficarão isentos das tarifas do IRPF. Para esse grupo, não haverá pagamentos tributários, apenas a liberação dos recursos públicos que serão considerados isentos mediante as normas da Receita.
Mudanças no auxílio emergencial e Bolsa Família
De acordo com a agenda do poder público, o Renda Brasil deverá ser lançado ainda este ano. Desse modo, ao chegar ao fim dos pagamentos do auxílio emergencial (previsto para outubro mediante a aprovação das três novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) os cidadãos já passarão a ser contemplados com o novo projeto.
Atualmente, o Bolsa Família tem um custo anual de R$ 32 bilhões e ajuda cerca de 14 milhões de famílias brasileiras. O novo programa custará mais que o dobro.
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