VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Os consumidores atentos às variações do preço dos combustíveis perceberam que, mesmo com reduções significativas nas refinarias, o valor cobrado nas bombas dos postos não acompanhou essa queda. Esta situação despertou a atenção da população e está sob investigação da Advocacia-Geral da União (AGU) por possíveis práticas inadequadas..
(Imagem: IA/Sora)
O preço dos combustíveis, ajustado nas refinarias, é uma preocupação para os brasileiros que preciam abastecer seus carros. Com o recente anúncio de diminuição nos valores, muitos esperavam um reflexo imediato nas bombas. Porém, o cenário manteve o combustível inalcançável para muitos.
Por que o preço dos combustíveis não baixou nos postos?
É justamente isso que a Advocacia-Geral da União (AGU) quer descobrir, por isso abriu uma investigação para apurar os motivos que estão fazendo com que o preço não reduza para o consumidor, mesmo com a redução nas refinarias.
Após analisar indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando aos consumidores as reduções de preços promovidas pelas refinarias, a AGU tomou a decisão de pedir a abertura de uma investigação formal.
A manifestação da AGU foi elaborada pelo Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Controladoria-Geral da União (DAEX/CGU) e considera as informações fornecidas por órgãos como a Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.
Esses dados foram fundamentais para embasar o pedido de apuração dos fatos, informa a Agência Gov.
O pedido de investigação foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, que faz parte da Procuradoria-Geral da União (PGU).
Preços incorretos de combustíveis
De acordo com os documentos analisados, foram identificados indícios de práticas anticoncorrenciais nos preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (gás liquefeito de petróleo) ao longo de toda a cadeia de abastecimento.
Os principais problemas estão localizados nos elos de distribuição e revenda, com destaque para a Região Norte, onde, por exemplo, a Refinaria do Amazonas (REAM) tem apresentado inconsistências na formação de preços.
A nota informativa do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia, aponta que os distribuidores e revendedores, ao longo do território nacional, não ajustam seus preços de forma proporcional aos reajustes realizados pelas refinarias.
Isso tem resultado em aumentos de preços para os consumidores, especialmente nos casos em que a refinaria realiza uma redução nos preços.
Reajustes na Petrobras
Embora a Petrobras tenha feito sete reajustes entre julho de 2024 e junho de 2025 — sendo três aumentos e quatro reduções —, os distribuidores e revendedores, em grande parte, não repassaram essas reduções de maneira adequada.
Quando o reajuste realizado pelas refinarias representou aumento nos preços, os distribuidores e revendedores repassaram o aumento de forma integral ou até superior ao valor reajustado.
No entanto, quando a refinaria aplicou uma redução nos preços, os distribuidores repassaram aos consumidores valores menores do que os praticados pelas refinarias, o que resultou em uma margem adicional para os distribuidores, em detrimento dos consumidores.
Essa prática tem levantado sérias preocupações sobre a transparência e a equidade no setor de combustíveis, uma vez que os consumidores não estão sendo beneficiados pelas reduções de preços, mesmo quando elas acontecem nas refinarias.
Agora, a investigação da AGU buscará esclarecer essas práticas e garantir que os consumidores não sejam mais prejudicados por esse tipo de comportamento no mercado.
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