O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro para muitas famílias de baixa renda no Brasil. Há uma forma mais rápida de acessar esse benefício, que pode não envolver o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) diretamente.
(Foto: Montagem/I.A/FDR)
O BPC, previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), visa assegurar um salário mínimo mensal para cidadãos que atendem aos critérios de idade e renda.
Para ter direito ao benefício, a pessoa precisa comprovar que sua renda familiar per capita não ultrapassa 1/4 do salário mínimo — cerca de R$ 330,00 por pessoa.
Por muito tempo, a única forma de solicitar o BPC era através do INSS, órgão responsável pela concessão dos benefícios sociais no Brasil. No entanto, mudanças recentes indicam que o sistema judicial tem assumido um papel mais ativo, modificando o fluxo tradicional de solicitações.
Justiça acelera a concessão do BPC
Em uma mudança significativa, a justiça tem sido responsável por cerca de um terço das concessões do BPC. Essa abordagem visa acelerar o processo, considerando que muitos beneficiários enfrentam longos períodos de espera ao solicitar o benefício pelo INSS.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, a medida tem sido eficaz, proporcionando um atendimento mais rápido e eficiente.
Com a intervenção da justiça, os cidadãos em situação de vulnerabilidade social recebem o benefício sem enfrentar o engarrafamento de processos do INSS.
Os dados mostram que na quantidade de novas concessões do benefício, a via judicial foi responsável por 36% dos casos nos últimos 12 meses terminados em abril de 2025.
O processo tradicional do INSS x a atuação da justiça
Todo pedido do BPC é feito através do INSS, no entanto, o processo tende a ser demorado e burocrático. Os cidadãos precisam passar por várias etapas, como a comprovação de renda e análise de documentação, o que pode levar meses.
Por isso, muitos recorrerem à justiça para que o processo seja mais ágil. Tribunais têm aceitado pedidos de forma mais rápida, obrigando o INSS a acelerar a concessão do auxílio pulando etapas como a perícia médica ou avaliação social.
Como solicitar o BPC via justiça?
Solicitar o BPC via justiça é um processo simples:
- Reúna os documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social, como comprovantes de renda e documentos pessoais;
- Procure um defensor público (advogado do governo) ou advogados especializados em direito assistencial, garantindo que o pedido seja feito corretamente;
- O advogado vai montar um processo solicitando que seu BPC seja pago o quanto antes sob a justificativa de que precisa daquele dinheiro com urgência.
A principal vantagem de recorrer à justiça é a rapidez com que o benefício pode ser concedido, especialmente para aqueles que já enfrentam uma situação difícil, tanto financeira quanto de saúde.
