SALESóPOLIS, SP — No Brasil os idosos recebem uma ajuda de custo para que consigam sobreviver de forma digna. A ideia é que eles tenham acesso a uma quantia mensal capaz de quitar os gastos com saúde, alimentação e até mesmo moradia.
(Foto: Montagem/FDR)
Para receber um salário mínimo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem nunca ter contribuído o brasileiro precisa atender aos critérios do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este programa foi criado a partir do LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social).
O objetivo é contemplar idosos e pessoas com deficiência, o que incluí menores de 18 anos, para que eles tenham uma quantia mínima capaz de sustenta-los de maneira digna. No entanto, para ter direito é preciso comprovar que vive em condição de baixa renda.
Isso significa que o BPC só é pago para quem não tem condições financeiras de se manter sozinho. A partir disso podem sacar uma vez por mês o valor atual de R$ 1.518. Mas por não exigir contribuição o INSS é mais criterioso na liberação deste auxílio.
Como receber 1 salário mínimo pelo INSS em 2025?
Embora o INSS não exija contribuição, para receber 1 salário mínimo como ajuda social o cidadão precisa atender critérios que demonstrem sua situação de vulnerabilidade social.
Quer dizer, precisam atender as exigências para se tornar apto ao BPC, como:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Possuir renda familiar de 1/4 do salário mínimo por pessoa, que devido ao aumento do piso passou a ser de R$ 3179,50 em 2025;
- Ser idoso com mais de 65 anos de idade; ou
- Ser pessoa com deficiência de qualquer idade;
- Necessário comprovar a situação de vulnerabilidade e de incapacidade.
O pedido é analisado pelo INSS que deve liberar ou não a quantia ao titular. O objetivo é garantir mais dignidade para esse público, permitindo que eles tenham acesso a um salário fixo todo mês.
Neste mês passou a valer uma nova regra para quem faz parte de famílias unipessoal, quer dizer, composta por uma única pessoa.
Para esse público a entrada no BPC só fica garantida caso passem por uma entrevista domiciliar, quer dizer, recebam um funcionário do CRAS em sua casa para inscrição no Cadastro Único.
Valor do BPC em 2025
O reajuste no valor do BPC começou já no calendário de janeiro, assim que o presidente da República sancionou a lei que deu origem ao novo salário mínimo os benefícios do INSS já mudaram de valor.
O piso salaria federal para 2025 serve como referência para o valor do BPC e desde o início do ano tem liberado:
- R$ 1.518,00;
- São R$ 106 a mais do que a quantia que estava sendo transferida em 2024 que era de R$ 1.412.
A quantia também está acima do que havia sido projetado inicialmente em abril, quando a expectativa era de que o salário mínimo e o valor do BPC de 2025 ficassem em R$ 1.502.
BPC é uma aposentadoria para idosos de baixa renda?
Não! O BPC não é uma aposentadoria porque ele não exige contribuição previdenciária e pode não ser vitalício.
A grande diferença entre BPC e aposentadoria é a sua origem. Já que o primeiro é um benefício de assistência social, enquanto o outro é um benefício previdenciário.
A partir disso, eles se diferem porquê:
- BPC não exige contribuição ao INSS, este é um programa que visa dar assistência para pessoas em situação de pobreza;
- Aposentadoria exige contribuição ao INSS, de no mínimo 12 pagamentos mensais para quem for inválido, podendo chegar a 180 pagamentos (15 anos) nas outras modalidades;
- O Benefício de Prestação Continuada paga 1 salário mínimo por pessoa contemplada, independente da sua renda;
- A aposentadoria considera o valor de salário do trabalhador, e a média do valor contribuído para chegar ao salário final, podendo pagar mais de R$ 8 mil por mês;
- O BPC não dá direito a 13º salário, e se o titular falecer seus dependentes não recebem pensão por morte;
- Já o aposentado recebe 13º salário e deixa pensão por morte.
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