Um novo projeto em tramitação no Congresso acendeu o alerta entre aposentados e pensionistas. A proposta pode acabar com benefícios garantidos por décadas a milhares de idosos filiados a associações que oferecem apoio jurídico, médico, social e até recreativo. A medida surge após a suspensão de acordos firmados entre o INSS e diversas entidades, como resposta a um escândalo de corrupção que envolvia descontos indevidos nas aposentadorias.
com benefícios garantidos. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Embora a iniciativa tenha como objetivo combater fraudes, muitas organizações que atuam de forma regular e transparente também estão sendo atingidas. Isso levanta temores de que, ao tentar coibir irregularidades, o governo possa acabar com benefícios garantidos por associações sérias, que prestam apoio fundamental à população idosa de baixa renda.
Projeto de lei pode acabar com benefícios garantidos
Em abril, a Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu suspender todos os convênios técnicos entre o INSS e associações de aposentados, medida tomada após denúncias de práticas ilegais envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Apesar de necessária para interromper esquemas fraudulentos, a ação atingiu também instituições legalmente constituídas e que prestam serviços essenciais.
Associações como as filiadas à Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) estão mobilizadas para reverter a decisão.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, traz lista de benefícios atualizada na Carteira do Idoso.
Benefícios em risco
As entidades ameaçadas oferecem uma gama de serviços que vão além de simples convênios. A maioria delas atende aposentados que vivem com apenas um salário mínimo, oferecendo desde atendimento médico com preços acessíveis até suporte jurídico, orientações sobre direitos previdenciários e atividades culturais que ajudam a manter a qualidade de vida.
A suspensão dos repasses e descontos em folha, principal forma de contribuição dos associados, coloca em risco a continuidade desses serviços.
Mobilização nacional quer garantir continuidade dos serviços
Diante do cenário, representantes de entidades em todo o país estão se organizando para pressionar o governo e o Congresso a revisarem a medida. Mobilizações já aconteceram em rodovias e em frente à Câmara Federal. O objetivo é garantir que as entidades sérias possam continuar operando e que apenas as associações fraudulentas sejam banidas.
A discussão sobre o projeto de lei continua, e o desfecho será decisivo para milhares de idosos que dependem dessas instituições para manter o acesso a serviços básicos. A expectativa das lideranças do movimento é que a pressão popular e o diálogo com o governo resultem em uma solução equilibrada, que preserve direitos sem tolerar irregularidades.
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