VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Mais benefício para a população, a nova Tarifa Social de Energia Elétrica chega para 60 milhões de famílias de todo o país. Desse total 16 milhões devem ter direito à gratuidade na conta. Descubra quais são os grupos atendidos pelo programa.
magem: Jeane de Oliveira/ FDR
Na última quarta-feira, 21/5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que cria a nova Tarifa Social de Energia Elétrica. A iniciativa prevê gratuidade para milhares de famílias em todo o país. As regras já foram divulgadas pelo Governo Federal e o FDR apresenta agora.
“O que nós queremos é o seguinte: fazer com que a energia elétrica chegue mais acessível, mais barata para as pessoas que moram nas residências. O cidadão que tem uma pequena loja, que tem um pequeno negócio, os nossos companheiros que são empreendedores individuais, que às vezes abrem uma portinha para vender alguma coisa, que ele receba a energia mais barata do que está recebendo hoje”, explicou o presidente Lula.
Nova Tarifa Social de Energia Elétrica
A gratuidade é voltada às famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de energia elétrica até 80 kWh/mês. A estimativa é de que 16 milhões de pessoas tenham a gratuidade, isso inclui:
- Pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico;
- Famílias atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid.
Se o consumo mensal ultrapassar os 80 kWh, será pago apenas o proporcional.
“Hoje é um dia muito importante para o desenvolvimento econômico e social do país, o dia em que o presidente Lula, com tanta dedicação, assinou esta proposta, na qual participou ativamente da construção, para buscar a redução do custo de energia que viesse a atender a todas as brasileiras e brasileiros, mas especialmente fazer justiça com a classe média do Brasil e com os nossos consumidores de baixa renda, além de corrigir distorções do setor elétrico”, comemorou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Reforma do setor elétrico
Além do benefício social, a proposta também faz uma Reforma do Setor Elétrico apoiada em três pilares:
- Justiça tarifária;
- Liberdade para o consumidor;
- Equilíbrio para o setor.
“Queremos fazer justiça tarifária e abertura de mercado, beneficiando a classe média, acabando com o monopólio de apenas de uma fonte para poder fornecer energia para o mercado regulado. A medida permite que todo mundo possa escolher a fonte que quer comprar energia, criando naturalmente uma concorrência entre as várias fontes de geração”, explicou o ministro de Minas e Energia.
As mudanças atendem, de acordo com o ministro, aos desafios apresentados pelas mudanças no perfil de consumo.
Equilíbrio no sistema energético do Brasil
As isenções das contas de luz desses mais de 16 milhões de consumidores serão compensadas por outras ações, como:
- Distribuição mais justa dos custos de Angra 1 e 2;
- Redução de encargos do consumo de energia incentivada;
- Distribuição uniforme de encargos;
- Melhor definição da autoprodução de energia elétrica.
Essas são algumas das ações do Governo Federal para uma distribuição mais justa, igualitária e proporcional. Porém, essa implementação serão feitas aos poucos.
De acordo com a especialista Marina Costa, colaboradora do FDR, a conta de luz aumentou recentemente. Porém, separei algumas dicas simples para você economizar.
Entrar para comunidade
Seguir FDR no Whatsapp
