SãO PAULO (SP) — Sonhada por milhares de brasileiros, a cidadania italiana pode garantir para o novo cidadão do país europeu uma série de benefícios, incluindo a possibilidade de um passaporte italiano. No entanto, uma mudança aprovada nesta semana pelo governo italiano deverá tornar a obtenção do documento mais difícil.
Isso porque uma proposta apresentada pelo governo do país europeu e que já foi aprovada pelo congresso prevê uma importante mudança nas regras de liberação da cidadania italiana.
Com a alteração, a perspectiva é de que diversos brasileiros que atualmente já estão com o pedido de cidadania em aberto sejam prejudicados.
O prejuízo deverá existir já que a liberação da cidadania italiana, que antes acontecia para qualquer descendente de um cidadão do país europeu, se tornará mais restrita.
Dessa forma, quem não cumprir todos os requisitos estabelecidos corre o risco de ter o pedido negado.
Saiba as novas regras para a liberação da cidadania italiana:
- As mudanças aprovadas estabelecem uma maior restrição para o direito à cidadania italiana;
- Isso porque agora a liberação do direito por descendência estará restrito apenas para os filhos e netos de italianos;
- Anteriormente, qualquer estrangeiro com descendência no país, independente da geração, poderia conseguir o documento;
- A medida deverá afetar diretamente os brasileiros já que muitos dos pedidos realizados por cidadãos do país são do direito adquirido por gerações mais distantes;
- No entanto, a regra será aplicada apenas para os processos que foram iniciados após o dia 27 de março de 2024;
- Dessa forma, de acordo com o portal de notícias InfoMoney, quem realizou a solicitação antes estará protegido pela antiga regra.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, uma saída ainda pode restar para quem não cumpre os requisitos. Isso porque o pedido de liberação da cidadania pode ser judicializado.
As solicitações realizadas diretamente para a justiça tendem a obter a aprovação. No entanto, é necessário abrir o pedido na justiça italiana. Além disso, a demora para a liberação costuma ser consideravelmente maior nesses casos.
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