SãO PAULO (SP) — Conhecido por fornecer atendimento universal, o SUS disponibiliza uma série de serviços. No entanto, uma procura inusitada do SUS tem dividido muitos brasileiros. Isso porque, recentemente, uma mulher chegou a procurar o tratamento de saúde para buscar atendimento para uma bebê reborn.
Os bebês reborn, são na verdade, bonecos hiper-realistas criados para se assemelhar a bebês recém nascidos ou com poucos meses de vida. Por isso, não demandam atendimento médico.
Apesar disso, a popularização dos bebês reborn tem levado os donos a buscarem uma série de serviços do SUS que, inicialmente, não são direcionados para os bonecos.
A procura por atendimento de saúde gerou uma apreensão entre muitos cidadãos. Isso porque, até chegar de fato até um profissional, a semelhança do bebê reborn com uma criança pode permitir que o atendimento prossiga durante algum tempo.
Um problema é apontado com a possibilidade do uso de recursos públicos durante a busca. Por isso, um projeto de lei estabelece uma punição para o uso do SUS para atender um bebê reborn.
Entenda o projeto que gera multa para atendimento de bebê reborn no SUS:
- Segundo o portal de notícias InfoMoney, o projeto de lei foi apresentado em Minas Gerais pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) ;
- Ele prevê a proibição de atendimento de bebês reborn no SUS;
- Além disso, uma multa de 10 vezes o valor do serviço prestado poderá ser aplicada caso o atendimento aconteça;
- O valor arrecadado com a multa deverá ser usado para compor um fundo de tratamento de doenças mentais;
- Por enquanto, o projeto de lei ainda não foi analisado;
- Além disso, para entrar em vigor é preciso que ele seja aprovado e se torne lei.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, como o projeto foi apresentado em Minas Gerais, ele terá validade exclusivamente no estado.
No entanto, isso não elimina a possibilidade de que um projeto semelhante seja apresentado no Congresso Nacional e se torne válido em todo o país.
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