A descoberta da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem levado os órgãos federais a se mobilizarem para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados com a irregularidade.
O desconto, que era realizado sem a autorização dos aposentados ou pensionistas, levou a um prejuízo no valor de R$ 6,3 bilhões para os cofres públicos.
Agora, o Governo Federal estuda como irá ressarcir os aposentados e pensionistas que foram prejudicados com os descontos irregulares.
Segundo a Polícia Federal, a fraude era realizada por meio da falsificação de assinaturas, documentos e liberação de descontos mensais. O dinheiro era direcionado para associações.
Para auxiliar na resolução da questão, a AGU pediu nesta semana o bloqueio dos bens de 12 associações que tiveram o seu envolvimento na fraude comprovado, segundo o portal de notícias G1.
Dessa forma, a expectativa é de que parte dos recursos necessários para ressarcir aposentados e pensionistas sejam garantidos.
Formato de ressarcimento de aposentados após fraude do INSS ainda será definido:
- Inicialmente, o Governo Federal assegurou a devolução do valor liberado irregularmente no mês de abril;
- Esse total será devolvido em conjunto com o pagamento do benefício de maio;
- No entanto, como a fraude acontecia desde 2019, mais pagamentos serão realizados;
- Já foi definido que a liberação acontecerá por meio da conta de pagamento do beneficiário;
- No entanto, quando e de qual forma o pagamento será realizado ainda são pontos pendentes.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a perspectiva é de que os valores sejam disponibilizados ainda neste ano.
Para tal, o Governo Federal tem estudado um sistema que permitirá a restituição de todo o valor descontado de forma irregular nos pagamentos do INSS.
O sistema deverá ser apresentado em breve pelo Governo Federal. No entanto, já foi informado que o pagamento não será realizado via PIX. Assim, será preciso aguardar o depósito dos recursos na conta do benefício.
