Jornada de 40 horas semanais: ministro do Trabalho emite pronunciamento oficial sobre o caso

SãO PAULO (SP) — O debate sobre a necessidade da redução da jornada de trabalho dos brasileiros segue avançando no país. Nesta semana, o ministro do Trabalho Luiz Marinho emitiu um comunicado oficial sobre a possibilidade do fim da jornada 6×1.

Jornada de 40 horas semanais: ministro do Trabalho emite pronunciamento oficial sobre o caso. (Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)

O tema, que está em debate no Congresso Nacional, foi tratado inicialmente pelo presidente Lula durante o discurso de 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Na ocasião, o presidente afirmou que irá incentivar a discussão do fim da jornada 6×1.

Já nesta semana, o ministro do Trabalho Luiz Marinho destacou que é preciso dialogar sobre o tema. Segundo Marinho, a discussão deverá envolver tanto os trabalhadores quanto os empregadores do país. 

“O meu papel é dialogar com todos, ouvir os trabalhadores e os empregadores, além do parlamento sobre como podemos chegar a um consenso que seja bom para o Brasil”, afirmou o ministro por meio de comunicado oficial.

Na visão dele, o país está maduro para essa mudança, que deverá possibilitar a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas por semana. 

Além disso, o ministro também destacou o desgaste que a jornada 6×1 pode trazer para a saúde e bem estar dos trabalhadores. 

“Enxergamos com bons olhos esse processo gradativo para se chegar a um patamar saudável no ambiente de trabalho, com melhora na qualidade de vida e na produtividade, evitando problemas mentais causados por condições de trabalho”, ressaltou Marinho.

Proposta do fim da jornada 6×1 precisa ser debatida:

  • Para que alguma mudança seja realizada na legislação brasileira, é preciso que o debate avance no Congresso Nacional;
  • Somente após a definição nas comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados é que o possível projeto de lei poderá ser colocado para votação;
  • Em seguida, caso seja aprovado, o projeto ainda deverá ser encaminhado para a sanção presidencial;
  • Apenas ao final destas etapas, ele seguirá para receber o aval do presidente e, de fato, se tornar lei. 

De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a perspectiva é de que o debate avance ainda neste ano.

No entanto, não é possível confirmar se o tema será de fato votado ainda em 2025. Por isso, os trabalhadores devem permanecer atentos para saber as novidades sobre o tema.

 

Daniele GomesDaniele Gomes
Formada em jornalismo, com experiência como repórter de economia e política, além de assessoria de imprensa e gestão de redes sociais.