O governo federal anunciou que apresentará nesta semana um plano detalhado para a devolução dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Essa ação é uma resposta direta à recente operação da Polícia Federal que expôs um esquema bilionário de fraude no INSS, envolvendo entidades associativas que realizavam descontos sem a devida autorização dos beneficiários.
devolução de descontos ilegais. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A proposta governamental para a devolução dos valores da fraude no INSS incluirá um cronograma de pagamentos claro, um sistema eficiente para que os segurados possam contestar as autorizações de desconto, e a criação de um canal de comunicação direto para formalizar os pedidos de devolução. A intenção é que esse processo seja acessível, dispensando a necessidade de intermediários como advogados.
Investigação da fraude no INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) calcula que os prejuízos decorrentes desses descontos irregulares podem alcançar a cifra de R$ 6,3 bilhões. O plano do governo é, primeiramente, restituir os valores aos segurados lesados e, posteriormente, buscar a cobrança desses montantes junto às entidades que estiveram envolvidas nas práticas ilícitas.
As investigações em andamento revelaram que os recursos subtraídos dos benefícios pagos pelo INSS eram, em seguida, repassados para empresas ligadas a indivíduos utilizados como “laranjas”. A perícia conduzida pela Polícia Federal aponta que as associações envolvidas foram constituídas com o uso de documentos falsificados, evidenciando a sofisticação da fraude no INSS.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, traz detalhes do que a Polícia Federal descobriu nas investigações sobre descontos indevidos.
Repercussão no Congresso
No âmbito do Congresso Nacional, a oposição tem articulado a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a fundo o caso da fraude no INSS. A recente substituição do ministro da Previdência, Carlos Lupi, por Wolney Queiroz, até o momento, não arrefeceu a crise política em torno do tema.
Vale ressaltar que Wolney Queiroz ocupava o cargo de número dois na pasta e participou de uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social em junho de 2023, na qual o então ministro foi alertado sobre os indícios das irregularidades.
