Desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, já foram aprovados 1,14 milhão de novos inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os dados mais recentes que são de fevereiro mostram que há 6,26 milhões de aprovados.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O Poder 360 avaliou os dados liberados pelo Ministério da Previdência Social e concluiu que tem crescido o número de inscritos no BPC durante o governo Lula. De 2023 até fevereiro de 2025 o total de beneficiados cresceu 22,3%.
Os números chamam a atenção porque são o dobro de aprovação durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), quando o total de aprovados subiu 10%. Ao todo, 463,9 mil pessoas passaram a ser atendidas pelo BPC no governo bolsonarista.
Quem tem direito de receber o BPC?
O BPC é um benefício assistencial, no valor de 1 salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que acaba muitas vezes confundindo as pessoas com a ideia de que é uma aposentadoria.
O salário não tem efeito de aposentadoria, pois não é vitalício e não exige contribuição anterior. Para recebê-lo o cidadão precisa comprovar:
- Inscrição no Cadastro Único;
- Renda mensal de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 379,50;
- Idade acima de 65 anos; ou
- Ser pessoa com deficiência que o incapacite de trabalhar.
É preciso passar por avaliação médica e social para comprovar a condição de baixa renda, e de deficiência.
Fiscalização no pagamento do BPC
Por um pedido do Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Social que é responsável pelo BPC tem aplicado um pente-fino nos cadastros.
Entre os meses de janeiro a fevereiro deste ano houve uma queda de 33.966 cidadãos cadastrados. Correm o risco de perder o seu auxílio no valor de R$ 1.518 aqueles que:
- Estão com o Cadastro Único desatualizado há mais de 2 anos;
- Não passam por perícia médica há mais de 2 anos;
- Ultrapassaram o limite de renda permitido para receber o benefício.
