Fim da Escala 6×1 é realidade? Descubra como está a proposta no CongressoEm pronunciamento recente o presidente Lula afirmou que vai aprofundar o fim da Escala 6×1. A proposta que já está em debate no Congresso altera um dos principais modelos de trabalho do país. Descubra agora como está o andamento do projeto.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
O Congresso Nacional já analisa o Projeto de Emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1. Nesse modelo o profissional tem seis dias de trabalho mais um de folga, o que acaba sendo bastante cansativo. Portanto, a ideia é adotar um novo modelo.
A discussão ganhou ainda mais força quando o presidente Lula falou sobre durante o seu discurso do Dia do Trabalhador, comemorado na última quinta-feira, 1º.
Fim da escala 6×1
O debate sobre o fim dessa escala começou com o movimento Vidas Além do Trabalho, mas ganhou força em 2024 quando a deputada Erika Hilton passou a defender também a medida. Assim, os em fevereiro desde ano a deputada protocolou a PEC.
O texto propõe um jornada com quatro dias de trabalho e três de descanso, com uma jornada diária de até 8 horas e 36 semanais. Atualmente a Constituição permite até 44 horas de trabalho semanal, ou seja, possibilita a escala 6×1.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, diz o texto da PEC.
Inclusive, o Brasil já experimentou a redução da jornada de trabalho, o que deu muito certo nas empresas participantes do experimento.
Inicialmente a proposta enfrentou certa resistência, era incerto se a parlamentar conseguiria as assinaturas necessárias para protocolar o projeto no Congresso. Felizmente uma grande mobilização se formou e a PEC recebeu 230 assinaturas ao todo e pode ser enviada ao Congresso Nacional.
Como está o andamento da PEC da Escala 6×1?
Apesar de já ter sido enviada ao Congresso, a PEC ainda não foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e nem por outro colegiado da casa. Em outras palavras, ela ainda não está de fato em tramitação.
O texto protocolado em fevereiro deste ano segue sem relator definido, é ele que poderá alterar ou manter o texto atual. Para ser aprovado o Projeto precisa da aprovação de pelo menos 308 deputados e 54 senadores, ambos em dois turnos.
Há fortes indícios de que o texto atual deve ser editado, inclusive, na última semana o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o assunto será discutido na casa, mas deixou claro que é contra a atual redação.
Apesar disso, o Presidente Lula já afirmou que pretende aprofundar o debate sobre o fim da escala 6×1.
“A segunda medida é que nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o presidente Lula durante pronunciamento, disponível no canal oficial do Governo Federal no YouTube.
Lila Cunha, especialista do FDR, explica se o fim da escala 6×1 é bom para os trabalhadores.
