O governo federal iniciou a criação de um plano para devolver valores cobrados irregularmente de aposentados e pensionistas, após a descoberta de um esquema de fraude no INSS. A iniciativa surge em resposta a investigações que revelaram descontos não autorizados feitos diretamente nos benefícios de milhares de segurados.
pedir reembolso. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A fraude no INSS, investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), envolveu associações e sindicatos que aplicaram mensalidades sem a permissão dos aposentados, desviando valores expressivos entre 2019 e 2024.
Como funcionava a fraude no INSS?
As investigações apontaram que entidades ofereciam supostos benefícios, como descontos em academias e assistência jurídica, sem possuir estrutura real para prestar esses serviços. Para justificar os descontos, assinaturas de beneficiários foram falsificadas. Estima-se que os prejuízos somem cerca de R$ 6,3 bilhões.
Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais. Contratos firmados com aposentados e pensionistas foram suspensos, e as autoridades determinaram a suspensão dos descontos a partir dos pagamentos de maio. As informações são do G1.
A especialista Daniele Gomes, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a devolução dos valores para idosos.
Como saber se você foi afetado?
A melhor maneira de verificar se houve desconto indevido é consultando o extrato de benefício no aplicativo ou site Meu INSS. Veja como fazer:
- Acesse o Meu INSS e faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Clique em “Extrato de benefício”;
- Selecione o número do benefício;
- Confira se existem lançamentos de mensalidades associativas sem seu consentimento.
O que fazer para cancelar cobranças irregulares?
Caso identifique um desconto não autorizado, é possível solicitar a exclusão diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, seguindo estes passos:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Novo Pedido” e digite “Excluir mensalidade”;
- Selecione o serviço e siga as instruções.
Além disso, o beneficiário pode pedir o bloqueio para impedir novas cobranças por associações. Também é possível entrar em contato diretamente com a entidade para solicitar o reembolso dos valores cobrados sem autorização.
Em casos de dificuldades, é possível registrar reclamações no portal Consumidor.Gov ou na Ouvidoria do INSS, pela plataforma Fala.BR.
Haverá devolução dos valores?
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, os aposentados e pensionistas prejudicados terão direito ao ressarcimento integral dos valores descontados de forma indevida. Um plano de reembolso será organizado em parceria com a CGU, mas ainda não há data definida para o início da devolução.
Os primeiros valores a serem restituídos devem incluir os recursos bloqueados durante a operação, que somam cerca de R$ 2 bilhões.
