O governo federal anunciou que pretende flexibilizar regras para o pagamento de dívidas de produtores rurais afetados pelas adversidades climáticas no Rio Grande do Sul (RS). A medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A decisão ocorreu após forte mobilização de entidades do agronegócio, que pressionaram por condições mais justas em meio às perdas registradas no campo.
O cenário crítico exigiu atenção especial de Brasília. A definição foi discutida em reunião entre Haddad e os senadores Luiz Carlos Heinze e Hamilton Mourão, ambos representantes do estado, na sede do Ministério da Fazenda. Uma das mudanças em análise envolve flexibilizar as normas para o pagamento de dívidas relacionadas ao custeio agrícola. Atualmente, esse tipo de operação enfrenta barreiras legais para ser renegociado.
Com a revisão das regras, o governo busca ampliar as possibilidades de reestruturação do pagamento de dívidas, especialmente para produtores impactados por emergências climáticas. A expectativa é que a medida alivie a pressão sobre agricultores que enfrentam dificuldades para manter suas atividades em meio a perdas recorrentes.
O governo federal já havia indicado que medidas relacionadas ao pagamento de dívidas só seriam adotadas após um levantamento completo das perdas provocadas por desastres naturais no estado gaúcho. A sinalização foi feita em reunião com o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, que destacou a importância do diagnóstico para viabilizar a suspensão dos débitos dos produtores afetados.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, a Farsul informou que o Rio Grande do Sul perdeu 40 milhões de toneladas de grãos entre 2020 e 2024, acumulando um prejuízo de R$ 106,6 bilhões.
Qual é a proposta para o pagamento de dívidas no RS?
O senador Luiz Carlos Heinze apresentou uma proposta que visa transformar o pagamento de dívidas do campo em títulos públicos garantidos pelo Tesouro Nacional, por meio da chamada securitização. Apesar da intenção de facilitar a situação financeira dos trabalhadores rurais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou resistência à iniciativa, indicando que não a considera parte da solução ideal.
A sugestão envolve a emissão de até R$ 60 bilhões em títulos com prazos de duas décadas, juros baixos e incentivos à adimplência, além de crédito para ações de irrigação e recuperação do solo. O Ministério da Agricultura estima que o pagamento de dívidas do crédito rural no Rio Grande do Sul, com vencimento em 2025, deve alcançar a marca de R$ 28 bilhões.
Também relacionado ao pagamento de dívidas, o governo prevê R$ 2,3 bilhões para o Proagro no próximo ano, destinado a cobrir perdas na produção agrícola. A cobrança por respostas deve se intensificar. Produtores ameaçam paralisar atividades a partir de 15 de maio se não houver socorro imediato.
Nova linha de renegociação de dívidas
Durante encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), o senador Heinze apresentou uma proposta de linha especial para o pagamento de dívidas do setor rural gaúcho. A ideia previa uma renegociação estruturada para facilitar o pagamento de dívidas, utilizando recursos do Fundo Social do pré-sal como fonte de financiamento. No entanto, Haddad não sinalizou apoio imediato. A equipe econômica demonstrou preocupação com o montante de R$ 27 bilhões solicitado pelo setor produtivo.
O senador Heinze afirmou que a equipe econômica iniciará um levantamento para avaliar os recursos disponíveis e as reais demandas ligadas ao pagamento de dívidas no campo. Segundo ele, o governo busca entender melhor o impacto das perdas para propor medidas viáveis de apoio, especialmente em regiões mais afetadas.
Durante a reunião, um dos entraves destacados foi o fato de que o Fundo Social tem abrangência nacional e não pode ser destinado exclusivamente ao Rio Grande do Sul. O senador Heinze informou que houve acordo com o ministro da Fazenda para viabilizar uma nova linha de crédito que complemente o pagamento de dívidas dos produtores rurais gaúchos.
Essa proposta, além de facilitar o pagamento de dívidas, também deve contemplar investimentos em irrigação e recuperação de solo, com condições mais atrativas. A expectativa é que essas medidas integrem o Plano Safra 2025/26, com possibilidade de juros reduzidos e valores de contratação ampliados.
