SãO PAULO (SP) — Responsável por atender milhões de aposentados e pensionistas em todo o país, o INSS deverá realizar em breve um pagamento extra para os seus segurados.
A liberação do adicional deverá ser realizado como uma restituição pelos descontos indevidos que foram realizados nos pagamentos do INSS.
A situação, constatada após uma investigação realizada pela Polícia Federal, teria levado a um desvio total de mais de R$ 6 bilhões.
Para restituir os valores, um grupo especial foi criado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com o comunicado oficial do Governo Federal, a equipe será responsável por recuperar os valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas.
“A AGU vai trabalhar firmemente para manter íntegra a capacidade do INSS de promover a proteção social dos cidadãos e de garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade. O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Entenda como o pagamento do INSS deverá ser realizado:
- O grupo criado para recuperar o total desviado pela fraude;
- Atualmente, os aposentados ou pensionistas que sofreram com os descontos indevidos podem solicitar a restituição dos valores;
- O pedido deve ser aberto na ouvidoria do INSS, onde o cidadão também deve realizar a denúncia do desconto irregular;
- Caso seja constatado o desconto sem autorização, o cidadão terá o direito de ter os valores descontados irregularmente devolvidos;
- Se possuir dúvidas se está enquadrado como uma das vítimas da fraude, o cidadão deve consultar o seu contracheque;
- Essa consulta pode ser realizada por meio do portal do Meu INSS;
- A plataforma deve ser acessada usando a conta Gov.BR.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, além de garantir a devolução do valor descontado de forma irregular, o INSS também deverá adotar medidas de prevenção de novas fraudes.
No entanto, os detalhes sobre como essa prevenção será realizada ainda não foram divulgados pelo órgão federal.
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