O SimPatinhas foi lançada pelo Governo Federal juntamente com uma seção de perguntas e respostas para tirar suas principais dúvidas sobre o assunto. O RG para cães e gatos é uma identificação dos animais domésticos. Descubra como emitir, quanto custa e mais detalhes.
Descubra como funciona e para que serve
Foto: Divulgação/SMS
Na última quinta-feira, 17/04, o Governo Federal lançou a SimPatinhas, documento de identificação do seu animal doméstico. O RG para cães e gatos não é obrigatório, mas pode contribuir até com a criação de políticas públicas voltadas aos animais.
Juntamente com o lançamento o Planalto divulgou uma seção de perguntas e respostas, que o FDR te apresenta agora.
O que é o SimPatinhas?
O Sistema do Castrado Nacional de Animais Domésticos é um registo de cães e gatos em um único banco de dados nacional. A emissão está disponível para tutores, ONGs e municípios que tenham animais sob sua responsabilidade.
O RG para cães e gatos conta com um QR Code que pode ser fixado na coleira do animal, assim em caso de perda é mais fácil a identificação do tutor.
O SimPatinhas será cobrado?
Não, o cadastro do animal é totalmente gratuito tanto para os tutores, quanto para ONGs, estados e municípios.
Para que serve o RG para cães e gatos?
Basicamente o documento vai gerar dados essenciais sobre esses animais, por exemplo: quantos existem, quantos estão cadastrados ou possuem microchip, a localização dos animais, entre outras informações.
“Esses dados são fundamentais para direcionar esforços do governo federal, promover políticas eficazes e baseadas em resultados”, explica o Planalto.
No Brasil atualmente há aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, sendo que 35% deles vivem nas ruas ou em abrigos.
Segundo o órgão, a castração dos animais é algo inadiável, pois assim será feito o controle populacional.
Como registrar meu PET?
O cadastro já está disponível e pode ser feito pelo site SimPatinhas.
Sou obrigado a registrar o animal?
O cadastro é voluntário, portanto, você não é obrigado a registrar o seu PET. Contudo, o registro pode contribuir com a criação de ações que vão melhorar a vida dos animais.
O que é e como funciona esse microchip?
O microchip é um dispositivo eletrônico de tamanho de um grão de arroz. Ele é implantado sob a pele do animal. Cada microchip possui um número que pode ser lido com scaner ou aplicativo.
É o tutor quem decide juntamente com o médico veterinário qual marca de microchip deseja colocar.
Posso registrar meu animal sem colocar microchip?
Sim, é possível fazer o RG para cães e gatos sem implantar o chip no animal.
Qual a vantagem de microchipar meu animal?
- Garantir que animais perdidos sejam encontrados;
- Identificar de forma permanente o seu PET;
- Facilitar o acesso a programas públicos de castração de saúde dos animais.
Meus dados pessoais ficarão públicos?
Não, apenas informações gerais dos animais serão divulgadas. Vale lembrar que os dados pessoais dos tutores são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No entanto, em caso de perda do animal apenas o número cadastrado pelo tutor será informado.
O que será feito para ajudar pessoas em situação de rua com animais?
“Conforme disponibilidade orçamentária, o Governo Federal apoiará municípios em seus programas de castração e microchipagem, garantindo que pessoas em situação de rua e seus animais tenham acesso a cuidados essenciais”, informa o Planalto.
Que acrescenta que o Ministério do Meio Ambiente deve divulgar editais com regras de adesão.
