Uma boa notícia para os idosos com mais de 60 anos: uma proposta está sendo analisada no Congresso Nacional e pode isentar pessoas com 60 anos ou mais do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos, caso seja aprovada. Entenda como funcionará!
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo o Correio Braziliense, o objetivo da nova lei é facilitar o acesso dos idosos a veículos, além de incentivar o crescimento do setor automotivo no país.
Atualmente, a idade do idoso, por si só, não garante descontos na compra de um veículo. Apesar disso, existem algumas situações, em que pessoas acima de 60 anos podem pagar menos.
🎯 Quem tem direito ao desconto com a nova lei?
- Idosos com 60 anos ou mais
- Pessoas com deficiência
- Representantes legais de idosos (mesmo sem CNH)
- Quem se enquadra nos critérios estaduais e federais de isenção
Entenda como funcionará a nova lei para os idosos com mais de 60 na hora de comprar carros
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Segundo a proposta, o benefício poderá ser usado a cada cinco anos, o que permitirá aos idosos renovar seus veículos com menos impacto no bolso;
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Além de trazer vantagens diretas para essa faixa etária, a medida pode estimular a economia com o aumento nas vendas de carros, gerando mais empregos e movimentando toda a cadeia de produção, fábricas e concessionárias;
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Atualmente, a isenção de IPI é oferecida a pessoas com deficiência. No entanto, com a inclusão dos idosos, mais pessoas poderão ter acesso a esse tipo de benefício;
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A redução de impostos pode ainda contribuir para o desenvolvimento de novas tecnologias no setor automotivo, com o aumento da demanda por veículos mais modernos e eficientes.
🚗 Montadoras com melhores condições de desconto
| Marca | Modelo | Isenção estimada |
|---|---|---|
| Fiat | Mobi Like | até R$ 10.400 |
| Renault | Kwid Zen | até R$ 12.000 |
| Chevrolet | Onix Joy | até R$ 11.000 |
Entenda os descontos na compra de veículos
Como citado acima, a lei brasileira garante a isenção de impostos na compra de veículos novos para PCDs. Esses são alguns dos benefícios previstos na Legislação:
- Isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- Isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- Isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em alguns estados;
- Redução do custo anual de manutenção com a isenção do IPVA;
- Descontos na compra de veículos novos.
❓ Perguntas frequentes sobre a nova lei
É necessário ter CNH?
Não. A compra pode ser feita com representante legal.
O desconto vale para qualquer carro?
Somente modelos dentro do limite de R$ 120 mil e que sigam regras do Detran estadual.
Como solicitar?
Pelo portal da Receita Federal e Detran. É necessário apresentar laudo médico (se aplicável).
Quais são os critérios para os descontos na compra de veículos?
Atualmente, é necessário comprovar doença grave que comprometa a mobilidade. Esses são alguns dos exemplos de condições que garantem o direito:
- Artrose
- Derrame
- Bursite
- Tendinite
- Câncer
- Hepatite C
- Parkinson
- Problemas graves de coluna
- Artrite reumatoide
- Hérnia de disco
Para garantir o desconto, a compra deve ser feita em concessionária. Lila Cunha comenta sobre a lei, confira.
