Mesmo após uma investigação apontar os descontos indevidos o INSS e entidades ainda possuam vínculo. Ao todo R$ 2 bilhões sumiram do bolso dos aposentados apenas nessa prática. A preocupação agora é que esse golpe continue fazendo vítimas; entenda melhor.
investigação bombástica
Imagem: FDR
Um ano depois de uma investigação apontar descontos irregulares dos benefícios, as associações responsáveis pela prática ainda estão vinculadas ao INSS. R$ 2 bilhões sumiram do bolso dos aposentados só com descontos indevidos. E elas continuam arrecadando milhões com essa prática criminosa.
E detalhe, essas entidades já entraram na mira do Instituto Nacional de Previdência Social, da polícia e de alguns órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU).
R$ 2 bilhões sumiram do bolso dos aposentados
O montante foi apurado pelo Metrópoles, e representam o acumulado dos descontos feitos entre abril de 2024 e março deste ano. Também foi o portal que revelou, um ano atrás, que esses descontos indevidos estavam sendo feitos.
Na ocasião o Metrópoles descobriu que as entidades tinham aumentado em 300% suas receitas com cobranças e mensalidades associativas, isso só no período de um ano. Enquanto isso aumentaram as queixas e processos judiciais movidos por aposentados sobre cobranças indevidas em seus benefícios.
Depois que a notícia se espalhou o INSS abriu investigação interna para apurar a irregularidade dos descontos. Se comprovado que eles são feitos sem autorização o Instituto pode rescindir os acordos de cooperação técnica dessas associações e assim elas deixariam de poder fazer os descontos.
A lista tem 21 entidades apontadas por práticas ilegais de descontos indevidos nos benefícios.
Outra auditoria interna apontou que entidades suspeitas de fraude realizaram pelo menos R$ 45 milhões em descontos indevidos. Os documentos foram enviados à CGU e à Polícia Federal (PF), que estão investigando.
Assinaturas suspeitas
Uma das situações que podem levar aos descontos indevidos é justamente a assinatura suspeita. Nessa situação o desconto é autorizado por uma suposta assinatura do segurado. Acontece que a grafia do documento e a letra do cidadão geralmente não batem.
Nesses casos o segurado pode pedir o ressarcimento e cancelar os descontos diretamente com o INSS.
Medidas do INSS para evitar os descontos indevidos
Com tantas denúncias de descontos irregulares o INSS decidiu adotar medidas que vão garantir que os aposentados e pensionistas não sejam vítimas desse golpe.
“O trabalho do INSS não para no pagamento da aposentadoria ou da pensão, ele também atua na manutenção do benefício e na proteção dos beneficiários”, explica o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Confira algumas das medidas adotadas desde o ano passado:
- Limite de descontos
- A Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, foi publicada em 15 de março do ano passado para definir regras de regulamentação dos descontos, confira:
- O limite de desconto permitido ficou definido em 1%;
- Não poderá haver mais de uma dedução de mensalidade associativa por benefício;
- O desconto deve ser autorizado pelo segurado, procurador ou representante legal (curador, guardião ou tutor);
- Apenas as empresas que firmarem Acordos de Cooperação Técnica (ACT) poderão fazer os descontos.
Verificação de desconto
Os segurados contam hoje com um novo recurso, a consulta de “mensalidade associativa” já na tela inicia do Meu INSS. Assim ao identificarem um desconto não autorizado podem pedir o cancelamento.
Devolução
Ao acessar o contracheque do seu benefício você encontra um 0800 que pode ser usado para a solicitação de devolução do desconto indevido. Também é possível enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
Enviando essa mensagem você notifica o INSS sobre o desconto indevido e o Instituto entra em contato com a entidade responsável.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, ensina como calcular o valor da sua aposentadoria.
