Moradores de cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de maio de 2024 têm direito a uma ajuda financeira extra. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou mudanças no calendário de antecipação do benefício para esse grupo específico, facilitando o acesso ao valor adicional por quem recebe benefícios assistenciais.
benefício para este grupo. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A medida tem como objetivo aliviar os impactos financeiros provocados pela tragédia climática. A antecipação do benefício pode ser solicitada por quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seja por idade ou deficiência. A quantia liberada será equivalente a uma mensalidade e será devolvida de forma parcelada, sem acréscimos de juros ou correção.
Quem pode solicitar a antecipação do benefício?
Cerca de 130 mil famílias gaúchas que vivem em municípios com decreto de calamidade pública estão aptas a solicitar o adiantamento. A lista das cidades elegíveis foi publicada pelo governo federal por meio da Portaria nº 1.802, de 31 de maio de 2024.
O valor liberado corresponde a uma renda mensal do beneficiário, com prazo para início do desconto de 90 dias após o saque. O pagamento será dividido em 36 parcelas fixas, sem nenhuma cobrança adicional, e será debitado diretamente dos repasses mensais do INSS.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica mudanças do governo para BPC.
Como funciona o saque?
O valor da antecipação será depositado na conta em que o beneficiário já recebe seu pagamento habitual. Não há necessidade de criação de nova conta bancária. Quem for responsável legal pelo titular também poderá realizar o saque.
A solicitação é opcional, ou seja, o cidadão decide se quer ou não receber essa quantia extra. O INSS reforça que a medida funciona como um tipo de empréstimo sem juros, pensado para oferecer suporte às famílias que sofreram perdas materiais significativas durante as enchentes.
