Um projeto já em análise no Senado Federal pode reduzir a conta de luz de empreendedores de todo o país. A medida deve beneficiar mais pessoas de baixa renda que ainda não era atendidas pela Tarifa Social. Entenda melhor essa novidade e descubra como ela pode te beneficiar.
Imagem: FDR
A Tarifa Social é um programa do Governo Federal que garante descontos mensais na tarifa de energia elétrica. Pelas regras apenas os consumidores residenciais têm direito a ela, contudo, agora os nanoempreendedores também poderão reduzir a conta de luz.
O projeto de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) já está em análise no Senado Federal, isso significa que poderá entrar em vigor em breve, caso seja aprovado. Enquanto isso não acontece, você conhece mais a medida aqui, no FDR.
Empreendedores poderão reduzir a conta de luz
Os chamados nanoempreendedores são aqueles com receita anual de até R$ 30.639,90 por ano. Esses empresários se enquadram na categoria de Microempreendedores Individuais e assim podem ter acesso a diversas vantagens e benefícios.
Além disso, agora poderão reduzir a conta de luz e assim acabar economizando nos gastos mensais. É o que prevê o projeto de lei PL 561/2025. A redução seria garantida através da inclusão desses empreendedores no Programa Tarifa Social.
Com isso o programa atenderia aos consumidores residenciais, Microempreendedores Individuais e aos nanoempreendedores. Contudo, para isso acontecer a proposta ainda vai passar por comissões apropriadas para discussão e votação, explica a Agência Senado.
“A inclusão dos nanoempreendedores nesse programa é uma medida de grande impacto social, uma vez que o custo da energia elétrica representa parcela significativa das despesas desses pequenos negócios. Considerando que esses empreendedores dependem diretamente do consumo de energia para viabilizar suas atividades produtivas e gerar renda, o apoio do Estado torna-se essencial para garantir a continuidade de seus negócios e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável”, explicou o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
A ideia é conceder a isenção parcial ou redução da tarifa de energia e com isso contribuir com a redução das despesas dos empreendedores. Para o autor a medida apoia o pequeno empreendedor e incentiva a economia popular, contribuindo com formalização dos empreendedores.
Lila Cunha, especialista do FDR, comenta sobre o APP MEI, novo recurso que vai facilitar a vida dos Microempreendedores Individuais de todas as áreas.
Tarifa Social de Energia Elétrica
O programa é válido em todo o país, concedendo descontos para os consumidores residenciais. Essa redução são definidas a partir do consumo mensal de energia elétrica das residências:
Consumidores em geral
- 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
No entanto, se o consumo mensal for superior a 221 kWh o consumidor não terá direito ao desconto.
Famílias indígenas ou quilombolas
- 100% de desconto para consumo mensal de0 a 50 kWh/mês
- 40% de desconto para consumo acima de 50 até 100 kWh/mês
- 10% de desconto para consumo mensal acima de 100 até 220 kWh/mês
Não sabe como pedir a Tarifa Social? Descubra agora onde solicitar e já começar a aproveitar a redução da sua conta de luz.
