Comprar um celular por um menor preço pode ser tentador para quem está em busca de um novo aparelho. No entanto, o consumidor acaba correndo o risco de adquirir um celular roubado. Recentemente o Governo Federal emitiu um alerta sobre a situação.
Com o avanço da comercialização de smartphones roubados, o Governo Federal começou a estudar a opção de aumentar a pena tanto para quem compra como também para quem vende celulares roubados.
O novo projeto que amplia a punição já está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e deverá ser enviado para análise do presidente Lula.
Entenda as mudanças nas punições para quem compra ou vende celular roubado:
- Atualmente, quem recebe ou vende aparelhos roubados pode ser autuado pelo crime de recepção qualificada;
- Para diminuir os casos, o Ministério da Justiça estuda um projeto que prevê o aumento da pena desse tipo de crime;
- Com isso, a punição atual que é de no máximo seis anos pode passar para 12 anos;
- Já a pena mínima, que é de três anos, deverá passar para quatro;
- A punição não será ampliada apenas para casos de compra ou venda de celular;
- A pena também será aumentada para casos de receptação de cabos e outros equipamentos referentes a serviços de telecomunicações, de acordo com o Jornal O Globo;
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, as mudanças também deverão afetar os casos onde for comprovada a receptação qualificada na comercialização do serviço conhecido como “gatonet”.
As medidas tem como objetivo reduzir o roubo e furto de aparelhos no Brasil.
Isso porque as taxas de crimes são vistas como altas e influenciam diretamente na percepção de segurança dos cidadãos.
No entanto, vale lembrar que o projeto ainda precisará ser apresentado oficialmente.
Para que a mudança seja efetivada é preciso que o Congresso Nacional vote e aprove o projeto. Atualmente, não há prazo para que isso aconteça.
