O INSS tem um tempo limite para analisar os pedidos, assim quem está com a aposentadoria em atraso deve ficar atento. Quando o prazo é ultrapassado o segurado tem o direito de entrar com recurso, ainda mais se depender desse valor. Entenda melhor a situação.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
O Ministério da Previdência Social tem trabalhado para reduzir o tempo de espera por benefícios. Contudo, infelizmente ainda é possível encontrar pessoas com a aposentadoria em atraso. Nesse sentido, o segurado tem o direito de entrar com recurso quando estiver esperando demais.
Atualmente leva 45 dias para um pedido de aposentadoria ser aprovado, segundo o próprio Instituto Nacional do Seguro Social.
Por que a aposentadoria demora de ser aprovada?
Primeiramente é importante entender o porquê de a aposentadoria demorar tanto para ser aprovada, isso acontece, por diversos motivos, entre eles:
- Erros na[os documentos ou documentação incompleta
- Falhas internas do INSS, por exemplo, problemas no sistema ou na comunicação
- Redução de servidores
- Greves e paralisações
- Problemas no portal Meu INSS
- Necessidade de perícia médica
- Demanda alta de pedidos
- Recursos do INSS e na Justiça
Julgamentos de temas específicos em instâncias superiores.
Aposentadoria em atraso, e agora?
Sabendo do prazo médio de aprovação do benefício o cidadão pode ficar atento ao andamento do seu pedido. Sendo assim, caso identifique que a resposta está demorando demais, ele pode fazer uma reclamação na ouvidoria do INSS, através de um dos canais abaixo:
- Pelo telefone 135
- Pela internet, através do portal Meu INSS
- Ou pelo site Fala.BR
O cidadão também tem o direito de contratar um advogado especializado em questões previdenciárias para entrar com um Mandado de Segurança na Justiça. No caso do recurso, o próprio cidadão pode acessar o Meu INSS e, usando o número do seu CPF, explicar por escrito o que está havendo.
Para isso é só ir até o campo editável que tem escrito “Do que você precisa” e digitar “recurso”. Ou ainda ir até uma agência do INSS para fazer o procedimento.
Lila Cunha, especialista do FDR, ensina como você pode acelerar a aprovação do seu benefício.
Novo prazo para aprovação dos benefícios do INSS
Com a demora na aprovação dos benefícios alguns projetos foram criados pelos senadores e deputados ao longo dos anos. Um dos mais recentes é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), sendo um substituto a dois projetos anteriores.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o texto define que a análise passe a ter:
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Tempo de análise |
Tipo de benefício |
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90 dias |
Aposentadorias (exceto por incapacidade permanente) e para o benefício de prestação continuada da assistência social |
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45 dias
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Benefício por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive acidentários Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família
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60 dias |
Pensão por morte, o auxílio-acidente e o auxílio-reclusão |
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30 dias |
O texto já passou por algumas comissões da Câmara e vem sendo aprovado.
O mais interessante é que na postagem na própria Câmara dos Deputados é possível encontrar relatos recentes de pessoas eu aguardam muito tempo pelos benefícios.
“Entrei com pedido de pensão por morte urbana em 05/12/2024 e até o presente momento continua EM ANÁLISE. Nenhuma resposta. Quando ligo no 135 não sabem me informar uma previsão de resposta e pedem para continuar aguardando, e só. U. Verdadeiro descaso”, escreveu uma cidadã no dia 5 de março de 2025.
Agora a expectativa é de que o governo continue trabalhando para acelerar as aprovações e não fazer os brasileiros esperarem tanto.
