O Brasil está prestes a entrar em uma nova fase econômica com o lançamento do Programa Crédito do Trabalhador, que promete facilitar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores CLT. A novidade, anunciada pelo Governo Federal recentemente, foi oficializada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula.
governo; todos os trabalhadores CLT estão na lista. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo a Agência Brasil, o programa tem como principal objetivo oferecer empréstimos com juros mais baixos para trabalhadores CLT do setor privado. A estimativa é de que cerca de 47 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs) formalizados.
Como vai funcionar para os trabalhadores CLT?
O programa permite que trabalhadores com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais e MEIs formalizados, acessem empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. A partir de 21/03, os interessados poderão solicitar ofertas de crédito através da Carteira de Trabalho Digital, autorizando o compartilhamento de dados do eSocial com instituições financeiras habilitadas.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica tudo o que você precisa saber antes de contratar o empréstimo consignado.
Principais vantagens
- Redução de juros: a previsão é que as taxas de juros caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, representando uma grande economia para os trabalhadores;
- Acesso facilitado: a plataforma digital permite que os trabalhadores comparem ofertas de diferentes bancos e contratem o empréstimo de forma rápida e segura;
- Portabilidade: a partir de 6 de junho, os trabalhadores poderão transferir seus empréstimos para outras instituições financeiras que ofereçam taxas mais vantajosas.
Limites e garantias
- O limite do empréstimo será de 35% do salário do trabalhador;
- O trabalhador poderá utilizar até 10% do saldo do FGTS e 40% da multa rescisória para quitar o empréstimo em caso de demissão sem justa causa;
- A Dataprev, empresa pública de tecnologia, desenvolveu o sistema que integra a Carteira de Trabalho Digital, o FGTS Digital e o eSocial.
