O dia 12/03 é uma data especial para os pernambucanos, pois marca o aniversário de duas das cidades mais importantes do estado: Recife e Olinda. No entanto, apesar da celebração ser compartilhada por ambos os municípios, o feriado decretado acontece em apenas uma das cidades.
Assim, apenas Olinda tem o dia reconhecido como feriado municipal. Isso significa que, enquanto alguns trabalhadores poderão aproveitar o dia de descanso, outros deverão seguir com a rotina normal de trabalho.
Feriado
Em Olinda, o feriado municipal foi instituído em homenagem à fundação da cidade, que ocorreu em 1535. Dessa forma, órgãos públicos municipais, escolas e algumas empresas podem suspender as atividades neste dia. No entanto, serviços essenciais, como atendimento médico de urgência e segurança pública, continuam funcionando normalmente.
Já no Recife, o aniversário da cidade também é comemorado no dia 12 de março, mas não há feriado municipal. Isso significa que o funcionamento do comércio, repartições públicas e empresas segue normalmente, sem qualquer interrupção obrigatória das atividades.
A especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR, traz a lista dos próximos feriados de 2025.
Feriado no trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 605/1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias de feriados, o trabalhador possui os seguintes direitos em relação aos feriados:
- O trabalhador tem direito a um dia de descanso remunerado nos feriados civis e religiosos;
- Caso trabalhe no feriado, tem direito a receber o valor do dia trabalhado em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia, a depender do acordo com o empregador;
- Caso o trabalhador exceda sua jornada normal de trabalho durante o feriado, terá direito a receber horas extras, com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.
