O Banco Central adotou novas regras para o Pix nesta última quinta-feira e os mais afetados são aqueles que possuem dívidas, tanto pessoas físicas quanto empresas, e estão com o CPF ou o CNPJ irregulares.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
O objetivo é aprimorar a segurança das transações e impedir que golpes sejam aplicados através da funcionalidade do Pix, utilizando nomes diferentes dos que estão registrados na base de dados da Receita Federal.
Ou seja: aqueles com o CPF em situação cadastral “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” e “nulo” não poderão ter chaves registradas na base de dados do BC. As empresas com o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderão ter chaves Pix.
Segundo a CNN Brasil, a inconformidade de CPFs e CNPJs que restringe o uso do Pix não está relacionada ao pagamento de tributos, mas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.
Veja quais são as irregularidades que podem causar a exclusão da sua chave Pix
CPF
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Suspenso: CPF com informações incorretas ou incompletas no cadastro, podendo ser regularizado após correção.
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Cancelado: CPF com fraude, falsificação ou uso irregular, resultando em determinação judicial de bloqueio.
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Nulo: CPF com erro grave ou fraude no registro.
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Titular Falecido: CPF de pessoa falecida, conforme a data de falecimento informada.
CNPJ
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Suspenso: CNPJ de empresa que deixou de pagar contribuições ou omitiu declarações obrigatórias.
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Inapto: CNPJ de empresa que não fornece dados ou declarações por dois anos consecutivos.
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Baixado: CNPJ de empresa que encerrou atividades ou teve sua inscrição cancelada.
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Nulo: CNPJ de empresa com múltiplos números de inscrição.
Como consultar o CPF:
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Acesse o site da Receita Federal;
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Escolha a opção “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”.
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Informe o CPF e a data de nascimento.
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Marque “Não sou um robô” e clique em “Consultar”.
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O site gerará um comprovante com a situação do CPF.
Ou acesse o Portal e-CAC e entre com o gov.br. Após login, o portal exibirá a situação cadastral do CPF.
Como consultar o CNPJ:
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Portal REDESIM: Informe o número do CNPJ e clique em “Consultar”.
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Portal Simples Nacional: Clique em “Consulta Optantes” e insira o CNPJ da empresa optante pelo Simples Nacional.
Yasmin Souza, colaboradora do FDR, comenta sobre as mudanças no Pix em 2025, confira.
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