O governo federal abriu uma consulta pública sobre assunto importante que pode afetar o futuro das próximas gerações. Essa é a sua oportunidade de colocar a boca no trombone e dar opinar sobre as possíveis mudanças. Descubra sobre qual tema você pode colaborar.
Imagem: FDR
O governo quer saber a sua opinião sobre assunto importante e para isso abriu uma consulta pública. Com ela é possível ser participativo sobre os rumos que o país está tomando em uma das áreas mais fundamentais, a educação.
Colaborando você é participativo nas mudanças que vão refletir nas futuras gerações, quem sabe seus filhos ou netos sejam beneficiados.
Consulta pública sobre assunto importante
Até a próxima segunda-feira, 10 de março, os brasileiros poderão opinar sobre a educação em tempo integral. A consulta pública permite que você dê sua opinião sobre assunto importante.
Sendo assim a população acaba sendo mais participante na construção de uma agenda de debates sobre o tema. Essas discussões terão o objetivo de contribuir com a criação de um documento com as reais necessidades e os desafios da educação integral no Brasil.
A consulta é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE).
“A consulta pretende colher as contribuições de instituições como escolas; organizações sociais; faculdades; universidades; centros de pesquisa; centros de formação; institutos; organizações do serviço público; secretarias municipais e estaduais; prefeituras e governos, entre outras”, explica o MEC.
A consulta pública, como o nome já diz, é o momento em que a população tem voz em assuntos importantes, como a educação em tempo integral, que poderá ser ampliada em breve.
A audiência pública está marcada para o dia 8 de abril de 2025, terça-feira, das 15h às 18h (horário de Brasília), através da plataforma Microsoft Teams e, presencialmente, no plenário do Conselho Nacional de Educação.
Como participar da consulta pública?
A participação é simples, você primeira precisa ler o texto referência elaborado pelo MEC, nele é possível encontrar algumas informações importantes. Uma das informações mais indispensáveis são as finalidades da educação em tempo integral:
- Garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento integral;
- Prevenção das violências;
- Promoção de direitos sociais, direitos humanos e da natureza;
- Fomento da ciência, das tecnologias, das artes, das culturas e saberes de diferentes matrizes étnicas e culturais, do esporte e do lazer;
- Fortalecimento da convivência democrática, da promoção da ética antidiscriminatória e de um ambiente socioambiental pacífico, saudável, diverso e inclusivo
Além disso, o texto também pontua que a educação em tempo integral deve reconhecer e valorizar a diversidade.
O documento está disponível página de participação social do MEC, após a leitura é possível participar da consulta pública encaminhando uma mensagem manifestando interesse em participar para cneia@mec.gov.br até o dia 31/03/2025, segunda-feira, às 18h (horário de Brasília).
A partir das mensagens recebidas o CNE enviará, no dia 08/4/2025, para o e-mail fornecido, o link de acesso à sala virtual.
Educação em Tempo Integral
Implementado em 2023, o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) vem sendo implementado em todo o país. O objetivo é incentivar a matrícula em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
A coordenação é feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014):
“Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica”.
Neste ano o governo também laçou o Pé-de-Meia Licenciaturas, que incentiva a formação docente, explica a especialista do FDR, Laura Alvarenga.
